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12-Dec-2018Caráter de agente social da mídia dentro de uma comunidade a partir da análise do programa ‘’prometeu, cumpriu?’’ do jornal ESTV da TV Gazeta e da falta de regulamentação/concepção jurídica a respeito da comunicação social e comunitáriaGuedes, Caio GabrielTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018O cárcere brasileiro como ambiente violador de direitos humanosChaia, Hannah de MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018A negociação entre empregado e empregador: uma visão à luz dos princípios trabalhistasFeriane, Ludmilla RabeloTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018A função socioambiental do parque estadual da Pedra AzulModolo, Alice Edivirgem Monteverde PeterleTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018A questão das drogas: a inconstitucionalidade de sua proibição e os efeitos do proibicionismoCunha Neto, MiltonTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Estudo da responsabilidade civil do Estado e sua aplicação no dano ocasionado por preso foragidoSilva, Lorrainy Karen LoureiroTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Responsabilidade civil por erro no diagnóstico causado por laboratórios de análises clínicas particularesCarvalhinho, Soraya CruzTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A falta de prazo na prisão preventiva e a violação aos princípios constitucionaisMarcelino, SkarlettTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018A inconstitucionalidade do tipo penal do feminicídio e da Lei Maria da PenhaSantos, Luiz Henrique RochaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018A responsabilidade civil derivada do fenômeno da pornografia de vingança à luz do direito brasileiroPassos, Lorena FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso