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4-Jul-2018O reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais como refugiados de guerra e o princípio da dignidade humanaBrioschi, LíviaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019Organizadas e politizadas: um estudo das lutas por direitos protagonizadas pelas torcidas de futebol da cidade de São Paulo/SPAraújo, Luciana Costa deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019A teoria da cegueira deliberada aplicada nos crimes de receptação e lavagem de bens: obstáculos e consequênciasLima, Adson Guilherme TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019Padrão estético e a mulher com deficiência: uma abordagem sociológica acerca da ideologia machista e interferência midiáticaNascimento, Julia de RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019A inconstitucionalidade da inversão da oitiva do réu no rito da lei de drogas, por violação aos princípios constitucionais do contraditório/ampla defesaCovre, Thiago WillianTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019A (in)validade das provas obtidas através do lixo sob a ótica do direito processual penal brasileiroCarminat, Igor LuzTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018Violência, gênero e sexualidade: uma análise da violência contra a mulher no Município de Vila Velha/ESMartins, Alice Gomes LobosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018A (im)possibilidade de se punir a tentativa nos crimes omissivos imprópriosAlves, Lorenzo MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018A inconstitucionalidade do tipo penal do feminicídio e da Lei Maria da PenhaSantos, Luiz Henrique RochaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019Controle do acesso às armas de fogo no Brasil: a influência sobre os índices da violência e da criminalidade, bem como sobre a garantia do direito à legítima defesaHigino, André de AssisTrabalho de Conclusão de Curso