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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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1-Jul-2022
O redescobrimento da vítima no anteprojeto do novo código de processo penal: uma análise comparativa do conceito à atuação no procedimento ordinário
Picoli, João Victor Fernandes
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Lavagem de dinheiro: uma análise acerca da (in)constitucionalidade da teoria da cegueira deliberada e seus impactos frente ao direito e ao processo criminal brasileiro
Araujo, Mateus Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Uma análise vitimológica da vítima de estupro de vulnerável dentro da ação penal, como sujeito de direitos
Gava, Leonardo Endringer
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
A responsabilidade penal do psicopata: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Chaves, Maurício Wernersbach
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Ir(retroatividade) do acordo de não persecução penal
Oliveira, Roberta Sessa de
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Autoria imediata e mandante: uma análise da culpabilidade como grau de reprovação, pelo prisma da teoria da prevenção geral negativa
Oliveira, Enzo Schmitd de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Investigação preliminar no Brasil: o exercício atípico da função de investigar pelo STF à luz do sistema acusatório e o devido processo penal
Oliveira, Alex Gomes de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Estado de coisas inconstitucional: uma análise da superlotação do sistema carcerário e a consequente violação de direitos fundamentais dos presos
Vieira, Murilo Alvarenga Pacheco
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
A inserção da investigação penal defensiva como medida para materialização de princípios constitucionais e processuais penais
Suzano, Diogo Dadalto
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
1
Araujo, Mateus Oliveira
1
Chaves, Maurício Wernersbach
1
Gava, Leonardo Endringer
1
Oliveira, Alex Gomes de
1
Oliveira, Enzo Schmitd de
1
Oliveira, Roberta Sessa de
1
Picoli, João Victor Fernandes
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Referees
3
Schwan, Felipe Teixeira
2
Malaquias, Roberto Antônio Darós
1
Boldt, Raphael
1
Garcia, Cláudia Regina dos Santos...
1
Lemos, Carlos Eduardo Ribeiro
1
Lemos, Carlos Eduardo Ribeiro
1
Sousa, Pedro Ivo de
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Subject
2
Investigação criminal
1
Acordo de não persecução penal
1
Autoria imediata
1
Cegueira deliberada
1
Crimes sexuais
1
Culpabilidade
1
Dignidade humana
.
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CNPq
9
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
9
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Initials
9
FDV
Department
7
Departamento 1
2
Departamento 2
Date issued
5
2022
4
2021