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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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11-Dec-2017
A (in) aplicabilidade do princípio da intranscendência da pena às pessoas jurídicas sancionadas à luz da lei 12.846/13
Caiado, Yasmmin Freitas
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Da (in)constitucionalidade das vaquejadas
Loureiro, Julia Nogueira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A alteração do estatuto da ordem dos advogados do brasil pela lei 13.245/2016: uma análise à luz do garantismo integral acerca das consequencias no conjunto probatório produzido no inquérito
Giori, Maria Clara Scolforo
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Tribunal do júri: (in)aplicabilidade do tribunal do júri na sociedade contemporânea
Nascimento, Maycon Morgado dos Santos do
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Garantias processuais penais: a recusa ao teste do etilômetro como meio de prova do estado de embriaguez
Ballarini, Fabrícia Mascarenhas
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
O confronto entre o princípio da motivação das decisões judiciais (art. 93, inciso IX da CF/88), com o do livre convencimento imotivado (art. 472 do Código de processo penal)
Marchiori, Juliana Boina
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
Análise sobre a necessidade de fundamentação das decisões proferidas pelo conselho de sentença no tribunal do júri
Braga, Isabella Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A realização de DNA compulsório como forma de identificação criminal no processo penal
Liparizi, Isabela Bellon
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Prisão preventiva: análise da sua constitucionalidade sob a perspectiva do princípio da presunção de inocência
Silveira, Juliana Passamani Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A execução antecipada da pena após condenação em 2ª instância: uma análise da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro
Batisti, Julian Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
1
Ballarini, Fabrícia Mascarenhas
1
Batisti, Julian Figueiredo
1
Braga, Isabella Santos
1
Caiado, Yasmmin Freitas
1
Carrera, Ennio Quintão
1
Cavalcante, Isabela Forte
1
Corrêa, Helena Zanotti Vello
.
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Referees
4
Jorio, Israel Domingos
2
Cerqueira, Maira Ramos
2
Gomes, Anderson Burke
1
Araújo, Tayane De Castro
1
Costa, Tânia Mara Borges da
1
Lacerda, Alan Dias
1
Lacerda, Aloyr Dias
.
next >
Subject
3
Tribunal do júri
2
Colisão de princípios
2
Presunção de inocência
2
Tribunal do Júri
1
. Realidade brasileira
1
: Suspensão dos Direitos Políticos
1
Ação Direta de Inconstitucionalidade
.
next >
CNPq
21
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
21
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Institution
21
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
21
FDV
Department
10
Departamento 1
Sponsors
1
Agência 1
Date issued
5
2019
10
2018
6
2017
Date Available
11
2019
10
2018
Access Type
3
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...