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12-Dec-2019Patriarcado sem limites: uma análise crítica do programa escola sem partido e suas propostas para o ensino de gênero e sexualidadeSalvador, Marcos Vinícius MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Apr-2019Os limites da autonomia da vontade em uma perspectiva bioética: os desafios da recepção jurídica da eutanásiaUngarelli, Matteo FerrazTrabalho de Conclusão de Curso
3-Apr-2019Imprecisão conceitual na saúde e medicamentos especializados: o impacto jurídico e econômico no Estado brasileiroGasparini, Luciana SimõesTrabalho de Conclusão de Curso
24-May-2019Contador e compliance: política pública aplicável contra à fraude de duplicatas simuladas ou sem lastroFerreira, Lorena MendesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Apr-2019A cultura do estupro e a naturalização do machismoCosta, Luisa AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019Refugiados ambientais: uma análise jurídica à luz do direito dos desastresCastelo, João Gabriel AraripeTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019A ação de proteção antecipada de provas seria o "discovery brasilleiro"?Baptista, Fillipe PauloTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019Aplicabilidade da lei geral de proteção de dados e da metodologia "privacy by design" nos termos de uso e de política de privacidadeCarvalho, Thaís AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019A teoria do adimplemento substancial e sua aplicação no processo de execução de alimentosPires, Vinícius FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019A mera violação a princípios da administração pública caracteriza ato de improbidade administrativa? Uma análise à luz do princípio da proporcionalidadeHerzog, Virginia Vargas RigoTrabalho de Conclusão de Curso

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