Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 41-50 of 71 (Search time: 0.008 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
18-Oct-2021O direito de intervenção como alternativa à responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicasBitte, Vitória FrechianiTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021O espetáculo e a falência democrática no cenário pandêmico: a recusa ao multilateralismo e a banalização da tragédia pelo Estado brasileiroLuiz, Júlia SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021Aplicação dos standards de prova nas hipóteses de prisões preventivasDecoté, João Victor CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021Análise da constitucionalidade da vaquejada: direito à cultura ou maus tratos aos animais?Devens, Ímero MesquitaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021A violência praticada por integrantes de torcidas organizadas de futebol no Brasil e a responsabilização solidária: uma análise acerca da constitucionalidade do artigo 39-a da lei 10671/2003Ramos, Pedro Henrique LimongeTrabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021A (in)eficácia do método APAC no processo de ressocialização do apenado: uma análise à luz do atual sistema carcerário brasileiroWilken, Enzo Dórea SarloTrabalho de Conclusão de Curso
6-Oct-2021O abandono afetivo paterno sob uma perspectiva feministaCunha, Cristina Jesus OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021O ingresso de negros nos cursos superiores e em cargos públicos por meio das cotas raciais: uma análise do critério da heteroidentificação no BrasilOliveira, Lucas Castro deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Oct-2021A judicialização contra jornalistas por transmitirem suas opiniões políticas: seria uma nova forma de censura contemporânea?Cunha, Gabriel Dumas daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021A acessibilidade das pessoas com deficiência no município de Vitória: o projeto “calçada cidadã”Ramos, Luísa DuarteTrabalho de Conclusão de Curso

Discover