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15-Dec-2020Os contratos built to suit à luz da legislação brasileiraSousa , André Bodart deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020A proteção da privacidade genética no ordenamento jurídico brasileiroSalvador, Clarissa Lima eTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha e os casos de violência doméstica em tempos de pandemia no Espírito SantoSantos, Livia Hiluey dosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020O dever de doar sangue: averiguação de sua fundamentalidade e análise das atuais políticas públicas de hemoterapiaPerovano, Felipe TannureTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Uma análise jurisprudencial acerca da definição do termo de escoamento do prazo decadencial do crédito tributárioRosetti, Gustavo Martins NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022A utilização dos fatos contábeis de forma não abusiva como previsão para uma recuperação judicial não fraudulenta com base na Lei 11.101 de 2005Lima, Arianna CaldeiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022A influência midiática no tribunal do júri: uma análise Bourdieusiana sobre a violência simbólica no campo da comunicaçãoSiqueira, Brendo GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022Da atuação do poder judiciário como órgão de investigação na persecução penalRocha, Enzo CostaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022Cinema, literatura e direito com “Laranja mecânica” e a criminologia: prevenção de delitos e ressocialização do criminosoMechelli, Carlos Eduardo EsbeltteTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022A (in)eficiência do sistema prisional: a iniciativa privada como alternativaCosta Junior, Darcy LopesTrabalho de Conclusão de Curso

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