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Issue DateTitleAuthor(s)Type
13-Dec-2017A responsabilidade civil dos sites comparativos de preçosModenesi, Fernando OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017A revitalização da criminologia positivista pela política criminal atuarial contemporâneaBastos, Júlia Pedroni BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017Poder disciplinar do empregador em face dos direitos fundamentais do trabalhador à intimidade e à liberdade de expressão na utilização das redes sociaisCastello, Lorenzo Colodetti de MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017A regra da dupla conforma e a sua aplicabilidade no processo civil brasileiro: uma análise por meio do direito comparadoDestefani, Matheus FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A mulher como sujeito ativo do crime de estupro de vulnerável: a tutela cível e penal da vítima na ocorrência de gravidez indesejadaGarcia, Larissa FerrassiTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Teoria geral das nulidades: uma análise de sua aplicabilidade na fase pré-processual penalSantos, Fernanda Araujo MotaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A (im)possibilidade de aplicação de técnicas autocompositivas no processo administrativo de apuração da responsabilidade pela inexecução contratualDavariz, Caroline Aparecida ViannaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017A constitucionalidade do imposto sobre serviços (ISS) instituído sobre os "serviços" de streamingSimões, Vinícius SantosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A responsabilidade pelo risco do desenvolvimento face ao consumo de medicamentos contra o câncer em fase de testesVieira, Larissa AgueirasTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A (IN)CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO ART. 28, §2° DA LEI ANTIDROGAS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA A PARTIR DO PROJETO AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO ESPÍRITO SANTONery, EmersonTrabalho de Conclusão de Curso

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