Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) : [1039] Collection home page

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30-Jun-2025A necessidade de observar a sinalagma contratual em razão da economia 4.0: o desequilíbrio contemporâneo do princípio da proteção e do poder fiscalizatório patronalBritto, Isabela ResendeTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025Mudanças climáticas e as cidades resilientes: a inclusão das soluções baseadas na natureza na (re) leitura do plano diretor de Vitória/ESVieira, Helena Barbosa Soneghet LemosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2025A validade do consentimento informado na prescrição off label: uma perspectiva jurisprudencialMendonça, Guilherme ApolinárioTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025A palavra da vítima no direito penal brasileiro: utilização das declarações do sujeito passivo na relação jurídico-processual como meio de provaBraga, Giovana ZanninTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2025Aspectos da regularização fundiária urbana em terrenos de marinhaNeri, Gabriel TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025O papel do juiz na produção de provas no sistema acusatório: análise da interpretação do STF sobre o Artigo 3º-A do CPPRibeiro, Gabriel Bandeira de MelloTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2025Teletrabalho e dupla jornada: perspectivas e desafios para a inserção das mulheres no mercado de trabalhoMeirelles, Fernanda OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2025O acesso à internet como direito fundamentalLoureiro, Enzo DanielTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025Compliance tributário: um estudo sobre o cumprimento das obrigações tributárias e o seu reflexo nas receitas do EstadoPinto, Enoque Alves de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025A responsabilidade penal de jogadores de futebol envolvidos na manipulação de apostas esportivasCani, Davi FerriTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025A agenda ESG: a natureza jurídica da agenda da sustentabilidade no âmbito corporativoSessa, Catarina Campos DelortoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025A desvalorização do standard probatório na pronúncia do réu no tribunal do júri: uma análise sob o uso do princípio do in dubio pro societatePaolinelli, Brisa Andrade LopesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025A ausência de previsão legal do prazo razoável da prisão preventiva sob a ótica da presunção de inocênciaMachado, Marina PiresTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2025Responsabilidade civil no transporte aéreo em regime de codeshareRamalho, Beatriz Gomes AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2025Lex mitior à prova - ação de improbidade e direitos humanos: garantias processuais convencionais versus a modulação do Tema 1.199 DO STFLoureiro, Atílio Dambroz RochaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2025O papel da participação popular na construção dos planos diretores municipais e a garantia do direito à cidadeMarques, Arthur dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025As holdings como alternativa eficaz ao planejamento sucessório das empresasIglesias, Arthur AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2025Semipresidencialismo como sistema de governo no Brasil: o semipresidencialismo português como alternativa ao presidencialismo brasileiro pós-Constituição de 1988Polido, Afonso MarchioriTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2025Responsabilidade civil dos influenciadores digitais: publicidade enganosa e a proteção dos consumidoresPasolini, Ana Clara SimonettiTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2025As fake news e os limites da liberdade de expressão no ambiente virtualFaria, Ana Carolina NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
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