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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Autor(es)
Tipo
12-Dez-2019
O acordo de não persecução penal enquanto um direito fundamental do investigado: uma análise sobre o artigo 18 da resolução 181/2017 do conselho nacional do ministério público
Brambilla, Filipe Camponez
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A iniciativa probatória pelo magistrado no processo penal à luz do sistema processual brasileiro
Santos Filho, Marcelo Paiva
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019
Controle do acesso às armas de fogo no Brasil: a influência sobre os índices da violência e da criminalidade, bem como sobre a garantia do direito à legítima defesa
Higino, André de Assis
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019
Reflexões sobre o conceito de inclusão escolar de crianças autistas à luz da Lei 12.764/12: direito à igualdade e à diferença
Siqueira, Sophia da Costa Honorato de
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019
Expansão da justiça criminal consensual: uma análise do acordo de não persecução penal instituído por resolução do CNMP e a sua aplicabilidade aos crimes contra a ordem tributária no âmbito do Estado do Espírito Santo
Bianquini, Karine Botelho
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019
Teoria da cegueira deliberada no crime de receptação: dolo eventual ou culpa?
Marcondes , Igor
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019
Eutanásia no direito comparado: considerações sobre o direito de morrer
Abikahir, Gustavo Leal
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019
A possibilidade da execução da pena após condenação em segunda instância: o dever de punir do Estado e os limites da presunção de inocência
Oliveira , Thiago Bernabé de
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019
Princípio da consunção: a (in) aplicabilidade do princípio da consunção no crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito utilizado para o cometimento do roubo
Bodevan, Arthur Quintas
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019
A influência da mídia no processo penal
Ferreira Neto , Julio
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
Abikahir, Gustavo Leal
1
Bianquini, Karine Botelho
1
Bodevan, Arthur Quintas
1
Brambilla, Filipe Camponez
1
Ferreira Neto , Julio
1
Higino, André de Assis
1
Marcondes , Igor
.
próximo >
Orientador
8
Freire Júnior, Américo Bedê
1
Francischetto, Gilsilene Passon P...
1
Lemos, Carlos Eduardo Ribeiro
Membros da Banca
1
Abreu , Arthur Emanuel Leal
1
Avance Filho, Gilberto
1
Cerqueira , Maíra Ramos
1
Gomes, Isabella Grobério
1
Jorio, Israel Domingos
1
Miranda, Gustavo Senna
1
Nascimento, Diego Leal
.
próximo >
Assunto
2
Direito comparado
1
Acordo de não persecução penal
1
Acordo de não-persecução penal
1
Argumentos favoráveis ou contrários
1
Arma de uso restrito
1
Autismo
1
Autonomia privada
.
próximo >
Áreas de conhecimento
10
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
10
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Instituição
10
Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição
10
FDV
Tipo de Documento
10
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
10
2019
Data de Disponibilização
1
2019
Tipo de Acesso
9
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...