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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Tipo
11-dic-2018
A inconstitucionalidade das cláusulas primeira e terceira do convênio CONFAZ ICMS nº 100/97 à luz do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao desenvolvimento sustentável
Moraes, Gabriel Armani de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018
A análise da teoria da tripartição dos poderes na produção normativa resultante da relação entre os poderes executivo e legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Palassi, Daniel Brunelli
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2018
A constitucionalidade da penhorabilidade pré-executiva de bens pela fazenda pública: uma análise do art. 25, §3º da lei 13.606/2018
Goularte Filho, Lenio Filgueiras
Trabalho de Conclusão de Curso
4-jul-2019
Admissibilidade do uso da mediação em casos de violência doméstica
Vilela, Maria Fernanda Queiroz
Trabalho de Conclusão de Curso
4-dic-2018
Competência para a prestação dos serviços de saneamento: uma análise do caso da região metropolitana da Grande Vitória
Alves, Marina Kretli
Trabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2018
(In)aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública
Ribeiro, Júlia Delpupo
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2018
Direito de morrer: a possibilidade da morte com intervenção
Valente, Vitor Feu Rosa
Trabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2019
Armas e vida: uma reflexão sobre o estatuto do desarmamento frente aos princípios constitucionais da segurança e liberdade
Freitas Filho, Ivan Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2018
Aborto: como sopesar o direito a vida e o direito a liberdade no caso do aborto no ordenamento pátrio
Fraga, João Henrique Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2019
A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância aos crimes cometidos contra a administração pública
Di Cavalcanti, Maria Luísa Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
Otras opciones relacionadas
Autor
2
Santos Filho, Marcelo Paiva
1
Abad, Pedro Oliveira Madeira
1
Abreu, Laís Cavalho
1
Aguiar, Marcela Viola de
1
Aime, Leonardo da Silva
1
Akisaski, Paulo Henrique
1
Almeida, Mateus Felipe de Souza de
.
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Advisor
26
Santos, André Filipe Pereira Reid...
20
Freire Júnior, Américo Bedê
18
Fittipaldi, Paula Ferraço
17
Miranda, Gustavo Senna
16
Boldt, Raphael
10
Duque, Bruna Lyra
9
Martins, Francisca Jeane Pereira ...
.
next >
Referees
17
Gomes, Anderson Burke
11
Abreu, Arthur Emanuel Leal
10
Jorio, Israel Domingos
9
Freire Júnior, Américo Bedê
9
Moura, Renata Helena Paganoto
7
Saliba, Aline Munhóz
7
Schneider, Gabriela Pelles
.
next >
Título
12
Direitos fundamentais
7
Responsabilidade civil
6
Dignidade da pessoa humana
6
Inconstitucionalidade
5
Multiparentalidade
5
Reforma trabalhista
4
Consumidor
.
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CNPq
215
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
214
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
1
SOCIOLOGIA
Institution
216
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
216
FDV
Department
8
Departamento 1
Sponsors
2
Agência 1
Document Type
216
Trabalho de Conclusão de Curso
Fecha de lanzamiento
120
2019
96
2018
Date Available
3
2020
6
2018
Access Type
191
Acesso Aberto
70
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
25
Acesso Restrito