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Tipo: Artigo de Periódico
Título: A democracia participativa à luz da Constituição de 1988: para uma aproximação entre o direito de liberdade, em Philip Petit, e o retorno à Ágora, em Zigmund Bauman
Autor(es): Cordeiro, Isabela de Deus
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Resumo: As manifestações de 2013 e a constatação de um estado generalizado de impotência coletiva, ao tempo em que sinalizam certa contradição, encampam também uma relação de complementariedade que parece ser a marca da complexidade das sociedades modernas. O presente artigo analisa a alternativa de retorno à ágora, espaço nem público nem privado, antes público e privado, de construção de soluções coletivas em face de problemas individuais, tratado por Zigmund Bauman, e as exigências constantes da teoria de Philip Petit acerca da liberdade, vista como condição de ser considerado responsável, visando propor um horizonte mais promissor a ser trilhado pela sociedade atual. Em face da natureza dos objetivos propostos e dos autores utilizados no processo analítico a abordagem dialética foi aplicada. Conjugando os dois aspectos mencionados, vislumbra-se uma perspectiva constitucional e sociologicamente rica, qual seja, a que possibilita aos indivíduos, no âmbito do controle discursivo e no exercício do ideal de liberdade política, que efetivamente assumam a condição de protagonistas, dialogando permanentemente em torno do projeto político cujas bases estão fixadas na Carta Constitucional.
Abstract: he manifestations of 2013 and the finding of a generalized state of collective impotence, while at the same time signaling a certain contradiction, also encroach on a relationship of complementarity that seems to be the hallmark of the complexity of modern societies. This article analyzes the alternative of the return to the agora, neither public space nor private, before public and private, of building collective solutions to individual problems, dealt with by Zigmund Bauman, and the demands of Philip Petit's theory of freedom , seen as a condition of being considered responsible, aiming to propose a more promising horizon to be followed by the current society. In view of the nature of the proposed objectives and the authors used in the analytical process the dialectical approach was applied. Combining the two mentioned aspects, one sees a constitutional and sociologically rich perspective, that is, that enables to the individuals, within the scope of the discursive control and in the exercise of the ideal of political freedom, that effectively assume the status of protagonists, permanently dialoguing around the political project whose bases are fixed in the Constitutional Charter.
Palavras-chave: Democracia
Liberdade política
Responsabilidade
Participação Popular
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
Citação: CORDEIRO, Isabela de Deus; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. A democracia participativa à luz da Constituição de 1988: para uma aproximação entre o direito de liberdade, em Philip Petit, e o retorno à àgora, em Zigmund Bauman. Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, jan. mar. 2018. Disponível em: <http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/22457/19470>. Acesso em: 6 set. 2018.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Identificador DOI: 10.12957/rqi.2017.22457
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/271
Data do documento: 30-Mar-2017
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