PPGD - Artigos : [451] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 401 to 420 of 451
Issue DateTitleAuthor(s)Type
31-Jul-2014Interpretação axiológica dos crimes contra a ordem tributária com base nos interesses supraindividuaisFabriz, Daury Cesar; Domingos, Pedro Luiz de AndradeArtigo de Periódico
30-Apr-2018Deveres fundamentais e soberania popular: a desobediência civil como mecanismo de participação democrática e promoção de direitos fundamentaisCosta, Luís Otávio Monteiro; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-Jun-2010Cidadania, democracia e acesso à justiçaFabriz, Daury Cesar; Oliveira, Roberto Martins de; Hadad, Luiz Eduardo AbreuArtigo de Periódico
1-Jan-2014Dever fundamental, solidariedade e comunitarismoAbikair Filho, Jorge; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-Dec-2017Sobre os bens da união: dos terrenos de marinha e seus acrescidos localizados em ilhas costeiras que contenham sede de municípioSiqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-Jan-2013Breves considerações sobre deveres com sanção e deveres sem sanção no direito brasileiroMarques, Fabiano Lepre; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-Aug-2017Democracia, invisibilidade social e o desencanto com o (pós)moderno: a desobediência civil como alternativa democráticaCosta, Lucas Kaiser; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
1-Jan-2013A teoria geral da prestação do dever fundamental, sob a ótica de LévinasAbikair Filho, Jorge; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-Apr-2017Constitucionalismo e razão tupiniquim : uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira.Laranja, Anselmo Laghi; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-Jul-2014A proteção integral e prioritária à criança como dever fundamental dos pais: uma análise a partir da relação entre pais fumantes e seus filhosSilva, Heleno Florindo da; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-Jan-2013A medida do binômio necessidade-possibilidade no dever fundamental dos descendentes de proverem os ascendentesGonçalves, Luísa Cortat Simonetti; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
1-Oct-2015A política norte americana de combate às drogas impostas na América LatinaObregon, Marcelo Fernando Quiroga; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-Mar-2013Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
30-Jun-2017A legalização da classe trabalhadora brasileira na perspectiva de Bernard EdelmanTeixeira, Marcelo Tolomei; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
1-Apr-2018A função social da propriedade: uma análise acerca da (des)ocupação da comunidade do PinheirinhoDestefani, Matheus Ferreira; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-Apr-2017A crise do estado do bem-estar social na perspectiva de Jürgen HabermasFabriz, Daury Cesar; Teixeira, Marcelo TolomeiArtigo de Periódico
31-Dec-2006A crise do direito fundamental ao trabalho no início do século XXIFabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
1-Feb-2016A construção da cidadania no estado democrático brasileiro: uma leitura das políticas de distribuição de renda com base na emancipação do cidadãoLaranja, Anselmo Laghi; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-Jun-2018A Constituição de Cádiz de 1812 e o novo constitucionalismo latino-americano : uma breve análise do constitucionalismo latino-americano em suas origensSilva, Heleno Florindo da; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-Jun-2018A busca pela solução pacífica de controvérsias no direito das famílias: uma análise constitucional do código de processo civil de 2015 a partir da teoria dos deveres fundamentaisSilva, Heleno Florindo da; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 401 to 420 of 451