Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 1 a 20 de 433
| Fecha de publicación | Título | Autor(es) | Tipo |
| 1-dic-2023 | Trabalho escravo contemporâneo: de propriedade à dignidade | Azevedo, Rosaly Stange; Leite, Carlos Henrique Bezerra | Artigo de Periódico |
| 12-dic-2023 | O Ministério Público e sua missão de indutor dos sistemas de integridade na administração pública: Em busca de um modelo de atuação contemporânea | SENNA, Gustavo; BEDÊ JUNIOR, Américo | Artigo de Periódico |
| 22-dic-2024 | Passivismo judicial na aplicação da doutrina interna corporis: estudo do controle pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro da inércia da análise de denúncia de impeachment pelo presidente da Câmara dos Deputados | COURA, Alexandre de Castro; MENCER, Abraham Hand Vargas; CORRÊA, Helena Zanotti Vello | Artigo de Periódico |
| 11-dic-2023 | Animais de companhia como sujeito constitucional: a integração dos animais à noção de sujeito constitucional brasileiro e as consequências dessa nova concepção | FRAGA, Cláudia da Silva Thomazine; COURA, Alexandre de Castro | Artigo de Periódico |
| 1-dic-2023 | O show de Truman e o fenômeno das fake news: a questão da regulamentação das redes sociais frente aos direitos fundamentais | Amaral, Mariana Peisino do; Pedra, Adriano Sant’Ana | Artigo de Periódico |
| 2-ene-2024 | Análise principiológica sobre a família poliafetiva no ordenamento jurídico brasileiro | Pedra, Adriano Sant’Ana; Vasconcelos, Francisco Victor; Lima, Hévila Araújo | Artigo de Periódico |
| 1-mar-2024 | A restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento | Pereira, Leonardo Gomes; Pedra, Adriano Sant’Ana | Artigo de Periódico |
| 30-mar-2024 | A decisão por íntima convicção e a incomunicabilidade dos jurados como problema do tribunal do júri no Estado Democrático de Direito: democracia deliberativa como proposta viável de solução | Senna, Gustavo; Pedra, Adriano Sant’Ana | Artigo de Periódico |
| 5-dic-2023 | Deveres fundamentais e novas tecnologias: contributos para uma teoria dos deveres fundamentais digitais | Pedra, Adriano Sant’ana; Sousa, Horácio Augusto Mendes de | Artigo de Periódico |
| 7-jul-2023 | Violência digital e o dever fundamental de proteção de crianças e adolescentes: O julgamento do Recurso Especial Nº 1.783.269/MG no Superior Tribunal de Justiça | Pedra, Adriano Sant’ana; Fiod, Miguel Dunshee de Abranches | Artigo de Periódico |
| 19-oct-2023 | A obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19 na perspectiva do direito do trabalho | Silva, Placídio Ferreira da; Pedra, Adriano Sant'Ana | Artigo de Periódico |
| 2-oct-2023 | Ativismo judicial e estado democrático de direito | Silva, Placídio Ferreira da; Pedra, Adriano Sant’Ana | Artigo de Periódico |
| 25-jul-2023 | O dever das empresas e a poluição marinha plástica | Brioschi, Lívia; Pedra, Adriano Sant’Ana | Artigo de Periódico |
| 1-dic-2023 | Fundo Público de Campanha e aplicação da Lei de Licitação como mecanismo de controle do dinheiro público | Berger, Rosa Elena Krause; Pedra, Adriano Sant’Ana | Artigo de Periódico |
| 15-dic-2023 | Prevenção e combate à violação de normas sanitárias: o papel do Ministério Público, a persecução penal e o exercício do poder de polícia administrativo pelos entes políticos | Beiriz, Hudson Colodetti; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Pedra, Adriano Sant'Ana | Artigo de Periódico |
| 1-feb-2024 | A prevenção de conflitos como via de efetivação do acesso à justiça | Gasparini e Silva, Luísa; Goretti, Ricardo | Artigo de Periódico |
| 20-nov-2023 | A solução consensual de conflitos pelas serventias extrajudiciais como forma de efetivação do acesso à justiça | Goretti, Ricardo; Aurich, Fabiana | Artigo de Periódico |
| 28-nov-2023 | Crise do judiciário e o uso do testamento público como forma de prevenção de litígios | Trevizan, Rosana Ferreira; Goretti, Ricardo | Artigo de Periódico |
| 2023 | O impacto da tecnologia na comunicação política: desinformação e manipulação na “sociedade da transparência” | Guzansky, Bruno José Calmon; Morais, Jose Luis Bolzan de | Artigo de Periódico |
| 23-nov-2023 | Instituições financeiras enquanto litigantes habituais: uma análise crítica sobre suas vantagens competitivas no atual cenário de grande litigiosidade bancária | Machado, Vitor Gonçalves; Santos, Ricardo Goretti | Artigo de Periódico |
Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 1 a 20 de 433
