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Issue DateTitleAuthor(s)Type
15-Jul-2020Fatores associados ao óbito hospitalar por COVID-19 no Espírito Santo, 2020Maciel, Ethel Leonor Noia; Jabor, Pablo; Goncalves Júnior, Etereldes; Tristão-Sá, Ricardo; Lima, Rita de Cássia Duarte; Reis-Santos, Barbara; Lira, Pablo; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Zandonade, ElianaArtigo de Periódico
1-Apr-2020Da exceção Agambeniana à constituição planetária de Ferrajoli: desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus às categorias jurídico-políticas tradicionaisWermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Morais, Jose Luis Bolzan deArtigo de Periódico
14-Aug-2020Democracia nas culturas jurídicas: entre novos e velhos desafiosLôbo, Edilene; Morais, Jose Luis Bolzan de; Nemer, DavidArtigo de Periódico
7-Mar-2020A Teoria da decisão judicial de Robert Alexy e a dialética hegeliana: um estudo da aplicação do Princípio da Proporcionalidade no BrasilBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Silva, Gabrielle Saraiva; Zaganelli, Juliana CostaArtigo de Periódico
27-Oct-2020O direito internacional e a biopirataria na Amazônia: Uma análise das ações das empresas privadas multinacionais à luz dos deveres fundamentaisPedra, Adriano Sant'Ana; Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti; Carvalho, Sara FranciscoArtigo de Periódico
21-Jan-2020Third World approaches to the international law: warnings and the urgency to face the plastic soupPedra, Adriano Sant'Ana; Gonçalves, Luísa Cortat SimonettiArtigo de Periódico
26-Jun-2020Sobre o dever de cumprir o ordenamento jurídico e a atuação do juiz: uma análise da desobediência civil de Ronald Dworkin baseada na integridadeMarques, Paulo Henrique Resende; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
13-Dec-2020A atuação da OAB no golpe militarPaula, Quenya Silva Correa de; Santos, André Filipe Pereira Reid dos; Chamon, Rafael BebberArtigo de Periódico
11-May-2020Direito de acesso à informação: um instrumento de liberdade política dos cidadãosAraújo, Hellen Nicácio de; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
20-Dec-2020Princípio constitucional da eficiência e as políticas públicas de monitoramento do Aedes aegypti do Ministério da Saúde: desestímulo à busca de soluções mais eficazesAraújo, Hellen Nicácio de; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico

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