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1-Jan-2013Redução de alíquota do imposto sobre produtos industrializados para automóveis: reflexões sobre uma sociedade (in)sustentável, o princípio da seletividade tributária e o dever fundamental de pagar tributosMachado, Álvaro Augusto Lauff; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
16-Aug-2019Diferenças e semelhanças na positivação de deveres fundamentais no constitucionalismo espanhol e brasileiro: diálogo entre Francisco Rubio Llorente e o grupo de pesquisa “Estado, democracia e direitos fundamentais.”Laranja, Anselmo Laghi; Pedra, Adriano Sant'Ana; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
16-Aug-2019Diferenças e semelhanças na positivação de deveres fundamentais no constitucionalismo espanhol e brasileiro: diálogo entre Francisco Rubio Llorente e o Grupo de Pesquisa ?Estado, Democracia e Direitos Fundamentais?Laranja, Anselmo Laghi; Pedra, Adriano Sant'Ana; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
1-Jul-2014"O dever fundamental de pagar tributos em debate: uma análise da isenção de Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por portadores de neoplasia maligna"Machado, Álvaro Augusto Lauff; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
27-Oct-2020O direito internacional e a biopirataria na Amazônia: Uma análise das ações das empresas privadas multinacionais à luz dos deveres fundamentaisPedra, Adriano Sant'Ana; Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti; Carvalho, Sara FranciscoArtigo de Periódico
19-Dec-2019A flexibilização do dever de testemunhar: uma análise à luz da teoria dos deveres fundamentais e da teoria do risco na sociedade contemporâneaPedra, Adriano Sant'Ana; Groberio, Sonia do CarmoArtigo de Periódico
13-Dec-2019Dever internacional de reciclagem dos resíduos plásticos pelos naviosBrioschi, Lívia; Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
5-Jul-2018Os deveres fundamentais e a desobediência civil em democracias de baixíssima intensidade: aproximações e distanciamentos a partir da ilegitimidade de um governoFabriz, Daury Cesar; Silva, Heleno Florindo daArtigo de Periódico
10-Apr-2015O dever fundamental de proteção ao meio ambiente consumerista saudável e o incentivo à criação, pelos fornecedores, de mecanismos alternativos de gestão de conflitos de consumoLeite, Carlos Henrique Bezerra; Santos, Ricardo GorettiArtigo de Periódico
1-Jul-2018Deveres fundamentais e as futuras geraçõesFabriz, Daury Cesar; Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Lyra, José Francisco Dias da Costa; Preis, Marco AntônioArtigo de Periódico

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