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Issue DateTitleAuthor(s)Type
10-Jun-2010Perspectivas sobre um necessário controle de constitucionalidade difuso das súmulas vinculantesCoura, Alexandre de Castro; Paula, Rodrigo Francisco deArtigo de Periódico
10-Apr-2017Liberdade religiosa, igualdade e diferença: reflexões acerca de direito e democracia à luz do julgamento do caso 'S.A.S. v. France' pela Corte Europeia de Direitos HumanosLaranja, Anselmo Laghi; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
10-Jun-2018O significado do comunismo na teologia política de Carl Schmitt e de Francisco CamposCoura, Alexandre de Castro; Bisi, Adriana de Oliveira Gonzaga; Leonel, Wilton BisiArtigo de Periódico
30-Nov-2013Existe uma resposta correta sobre o problema da resposta correta no direito?Coura, Alexandre de Castro; Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
10-Jun-2018Ativismo judicial e judicialização da política: sobre o substancialismo e procedimentalismo no estado democrático de direitoCoura, Alexandre de Castro; Paula, Quenya Silva Correa deArtigo de Periódico
10-Dec-2020A exigência de coerência e integridade nas decisões judiciais segundo Ronald Dworkin: uma análise a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do habeas corpus 152.752-PR em favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da SilvaCoura, Alexandre de Castro; Lacerda, Aloyr DiasArtigo de Periódico
10-Dec-2017A identidade “infante” como condição humana do sujeito constitucional: uma aproximação entre Michael Rosenfeld e Hannah Hrendt à luz da PEC 171/1993Coura, Alexandre de Castro; Silva, Heleno Florindo daArtigo de Periódico
10-Nov-2018Ocupação de prédios públicos pelos movimentos dos “sem-teto” e a desobediência civil: reflexão sobre o direito à moradia à luz do paradigma do estado democrático de direitoAraújo, Hellen Nicácio de; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
10-Jun-2018O Statutory Reversal como possibilidade de interpretação dialética das Constituições FederaisSilva, Tatiana Mareto; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
10-Dec-2018Financiamento de campanha e jurisdição constitucional na ótica do STF: para uma análise crítica da relação direito e moral à luz do debate Hart-DworkinCoura, Alexandre de Castro; Taroco, Lara Santos Zangerolame; Destefani, Bruna PinheiroArtigo de Periódico

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