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Issue DateTitleAuthor(s)Type
10-Dec-2017Planejamento em saúde: marcos metodológicos, limites e possibilidadesChai, Cássius Guimarães; Pereira, Ilma de PaivaArtigo de Periódico
10-Aug-2018Violência institucional contra a mulher: o poder judiciário, de pretenso protetor a efetivo agressorChai, Cássius Guimarães; Santos, Jéssica Pereira dos; Chaves, Denisson GonçalvesArtigo de Periódico
10-Dec-2019Análise do direito à autodeterminação das comunidades quilombolas no julgamento da ADI nº 3239/2004 no STF: entre o degredo, o esquecimento e o desconhecimento jurídicoCavalcante, Ricardo Vinhaes Maluf; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
10-Aug-2018As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileiraSilva, Imaíra Pinheiro de Almeida da; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
10-Jun-2019Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucionalPereira, Ilma de Paiva; Chai, Cássius Guimarães; Dias, Rosane da Silva; Loyola, Cristina Maria Douat; Pacheco, Marcos Antônio BarbosaArtigo de Periódico
10-Dec-2020Pandemia e trabalho escravo contemporâneo: repensando a reinserção do trabalhador resgatado a partir de uma política emancipatóriaMoraes, Vitor Hugo Souza; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
30-May-2019O Ministério Público e o controle social no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemáticaPereira, Ilma de Paiva; Chai, Cássius Guimarães; Loyola, Cristina Maria Douat; Felipe, Ilana Miriam Almeida; Pacheco, Marco Antonio Barbosa; Dias, Rosane da SilvaArtigo de Periódico
1-Dec-2020Violação do direito à segurança no ambiente escolar sob a luz da teoria das janelas quebradasCoimbra, Viviane Lima; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
10-Dec-2006Análise das doutrinas do "mootness" e do "ripeness" no direito norte-americano e as nocividades para uma democracia entre livres e iguais decorrentes da distinção ontológica entre um controle concreto e abstrato de constitucionalidade: uma contribuição para o processo discursivo da jurisdição constitucional brasileira: tempo e risco como elementos concretos do controle normativoChai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
10-Dec-2005Da competência e dos limites regulamentadores e de fiscalização do TCEChai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico

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