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10-Jun-2018O significado do comunismo na teologia política de Carl Schmitt e de Francisco CamposCoura, Alexandre de Castro; Bisi, Adriana de Oliveira Gonzaga; Leonel, Wilton BisiArtigo de Periódico
31-Jan-2016Los deberes de los proveedores de servicios de internet en el medio ambiente digital: el caso del derecho de réplica en el BrasilColnago, Cláudio Oliveira Santos; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
22-Apr-2015O sistema de justiça penal entre a invisibilidade pública e o reconhecimento na modernidade periféricaCarvalho , Raphael Boldt de; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
30-Nov-2013Existe uma resposta correta sobre o problema da resposta correta no direito?Coura, Alexandre de Castro; Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
17-Jul-2016Alienação antecipada de bens em processos de apuração de atos de improbidade administrativa: uma abordagem a partir do dever fundamental de colaboração com a justiçaGalante, Elisa Helena Lesqueves; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
11-Apr-2018O dever fundamental de desobedecer diante de um governo corrupto e opressivoBerger, Rosa Elena Krause; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
11-Jan-2019O dever fundamental de preservar a incolumidade das pessoas (art. 144, CRFB/88) e a atuação na prevenção de suicídios: o caso da Terceira Ponte - Rodosol/ESPedra, Adriano Sant'Ana; Uliana, Eduardo BergamimArtigo de Periódico
31-Aug-2016Transparência nas audiências públicas ambientais como instrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambienteSilva, Rodrigo Monteiro da; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
19-Dec-2019A flexibilização do dever de testemunhar: uma análise à luz da teoria dos deveres fundamentais e da teoria do risco na sociedade contemporâneaPedra, Adriano Sant'Ana; Groberio, Sonia do CarmoArtigo de Periódico
5-Mar-2018Manifestações contra as normas de trânsito injustas e as de risco: desobediência civil? / Manifestations against injust and risk transit rules: civil disobedience?Pedra, Adriano Sant'Ana; Groberio, Sonia do CarmoArtigo de Periódico

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