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Issue DateTitleAuthor(s)Type
13-Mar-2018Posse e propriedade: uma constante tensão em busca da concretização da função socialFreitas, Rodrigo Cardoso; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-Jul-2014"O dever fundamental de pagar tributos em debate: uma análise da isenção de Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por portadores de neoplasia maligna"Machado, Álvaro Augusto Lauff; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
30-Jun-2021O twitter como instrumento de (in)formação política: a impossibilidade de autoridades públicas bloquearem o acesso de usuários às suas contasMarx, Gabriel Antonio Nassif; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
21-Jun-2021O dever fundamental de não atentar contra o Estado democrático de direito: uma aproximação entre Jürgen Habermas e Thomas S. Kuhn e a extinção da política nacional de participação socialViola, Thiago; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
31-Jan-2016Los deberes de los proveedores de servicios de internet en el medio ambiente digital: el caso del derecho de réplica en el BrasilColnago, Cláudio Oliveira Santos; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
17-Jul-2016Alienação antecipada de bens em processos de apuração de atos de improbidade administrativa: uma abordagem a partir do dever fundamental de colaboração com a justiçaGalante, Elisa Helena Lesqueves; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
11-Apr-2018O dever fundamental de desobedecer diante de um governo corrupto e opressivoBerger, Rosa Elena Krause; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
27-Oct-2020O direito internacional e a biopirataria na Amazônia: Uma análise das ações das empresas privadas multinacionais à luz dos deveres fundamentaisPedra, Adriano Sant'Ana; Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti; Carvalho, Sara FranciscoArtigo de Periódico
21-Jan-2020Third World approaches to the international law: warnings and the urgency to face the plastic soupPedra, Adriano Sant'Ana; Gonçalves, Luísa Cortat SimonettiArtigo de Periódico
11-Jan-2019O dever fundamental de preservar a incolumidade das pessoas (art. 144, CRFB/88) e a atuação na prevenção de suicídios: o caso da Terceira Ponte - Rodosol/ESPedra, Adriano Sant'Ana; Uliana, Eduardo BergamimArtigo de Periódico

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