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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
PPGD - Artigos
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Title
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24-Jun-2021
Relação médico-paciente na assistência em contexto pandêmico: responsabilidades e vulnerabilidades dos sujeitos
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Vasconcelos, Camila
Artigo de Periódico
12-Jan-2022
O absurdo da teoria do direito brasileiro em tempos de pandemia: conjecturas a partir da obra "A Peste", de Albert Camus
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Souza, Alberto Dias de
Artigo de Periódico
23-Aug-2021
Invasão ou ocupação? A estratégia argumentativa do poder judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonados
Moura, Renata Helena Paganoto
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
12-Apr-2019
Organismos geneticamente modificados e organismos geneticamente editados: análise legislativa a partir do princípio da precaução
Ramos, Stéphanie Sant’ana
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
26-Aug-2021
O saneamento compartilhado do código de processo civil 2015: uma abordagem ao tópico jurídico.
Coura, Alexandre de Castro
;
Lacerda, Allan Dias
;
Cerqueira, Maira Ramos
Artigo de Periódico
23-Apr-2022
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a desconsideração da prescrição da pretensão punitiva estatal no caso Bulacio vs. Argentina: punitivismo ou adequação do direito interno ao sistema regional de direitos humanos
Chai, Cássius Guimarães
;
Gonçalves, André Bortolon
Artigo de Periódico
11-Oct-2021
Caso Odebrecht em Angola: autocomposição em processo coletivo transnacional
Leite, Carlos Henrique Bezerra
;
Zaneti, Graziela Argenta
Artigo de Periódico
8-Jul-2021
O Ministério Público, gênero, raça e interseccionalidades: atuação no sistema de justiça para a efetivação do princípio da não discriminação.
Costa, Ana Lourena Moniz
;
Carneiro, Mônica Fontenelle
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
19-Jan-2022
A separação dos poderes e o controle jurisdicional da transparência das políticas públicas de enfretamento ao Coronavírus no Brasil: exame da constitucionalidade do julgamento do Supremo Tribunal Federal, na arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 690-DF, que estabeleceu o conteúdo da publicidade das informações sobre a Covid-19
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
10-Nov-2021
Unidade no conhecimento, unidade no aprendizado do direito
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
Discover
Author
7
Adeodato, João Maurício
5
Fabriz, Daury Cesar
4
Coura, Alexandre de Castro
4
Moreira, Nelson Camatta
3
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
3
Chai, Cássius Guimarães
3
Freire Júnior, Américo Bedê
.
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Subject
4
Democracia
4
Pandemia
2
Coronavírus
2
Covid-19
2
Decolonialidade
2
Desinformação
2
Direitos fundamentais
.
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CNPq
38
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
38
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Institution
38
Faculdade de Direito de Vitoria
Document Type
38
Artigo de Periódico
Date issued
8
2022
27
2021
2
2020
1
2019
Access Type
38
Acesso Aberto