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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
PPGD - Artigos
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Title
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10-Dec-2017
Planejamento em saúde: marcos metodológicos, limites e possibilidades
Chai, Cássius Guimarães
;
Pereira, Ilma de Paiva
Artigo de Periódico
10-Aug-2018
Violência institucional contra a mulher: o poder judiciário, de pretenso protetor a efetivo agressor
Chai, Cássius Guimarães
;
Santos, Jéssica Pereira dos
;
Chaves, Denisson Gonçalves
Artigo de Periódico
10-Dec-2019
Análise do direito à autodeterminação das comunidades quilombolas no julgamento da ADI nº 3239/2004 no STF: entre o degredo, o esquecimento e o desconhecimento jurídico
Cavalcante, Ricardo Vinhaes Maluf
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
10-Aug-2018
As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
Silva, Imaíra Pinheiro de Almeida da
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
10-Jun-2019
Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucional
Pereira, Ilma de Paiva
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Dias, Rosane da Silva
;
Loyola, Cristina Maria Douat
;
Pacheco, Marcos Antônio Barbosa
Artigo de Periódico
10-Dec-2020
Pandemia e trabalho escravo contemporâneo: repensando a reinserção do trabalhador resgatado a partir de uma política emancipatória
Moraes, Vitor Hugo Souza
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
30-May-2019
O Ministério Público e o controle social no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemática
Pereira, Ilma de Paiva
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Loyola, Cristina Maria Douat
;
Felipe, Ilana Miriam Almeida
;
Pacheco, Marco Antonio Barbosa
;
Dias, Rosane da Silva
Artigo de Periódico
1-Dec-2020
Violação do direito à segurança no ambiente escolar sob a luz da teoria das janelas quebradas
Coimbra, Viviane Lima
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
10-Dec-2006
Análise das doutrinas do "mootness" e do "ripeness" no direito norte-americano e as nocividades para uma democracia entre livres e iguais decorrentes da distinção ontológica entre um controle concreto e abstrato de constitucionalidade: uma contribuição para o processo discursivo da jurisdição constitucional brasileira: tempo e risco como elementos concretos do controle normativo
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
10-Dec-2005
Da competência e dos limites regulamentadores e de fiscalização do TCE
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
Discover
Author
3
Pereira, Ilma de Paiva
2
Chaves, Denisson Gonçalves
2
Dias, Rosane da Silva
2
Loyola, Cristina Maria Douat
1
Almeida, Igor Martins Coelho
1
Cavalcante, Ricardo Vinhaes Maluf
1
Coimbra, Viviane Lima
.
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Subject
3
Direitos humanos
3
Participação popular
2
Controle social
2
Ministério Público
1
ADI 3239/04/STF
1
Atendimento judiciário
1
Autodeterminação
.
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CNPq
18
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
18
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Institution
18
Faculdade de Direito de Vitoria
Document Type
18
Artigo de Periódico
Date issued
16
2010 - 2020
2
2005 - 2009
Access Type
18
Acesso Aberto