Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
PPGD - Artigos
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 21-30 of 32 (Search time: 0.008 seconds).
previous
1
2
3
4
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
Type
10-Oct-2001
Pressupostos e diferenças de um direito dogmaticamente organizado
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
10-Dec-2008
Interpretação e aplicação das súmulas vinculantes e a cláusula "se for o caso": para uma análise crítica da pretensão de "aplicação automática" das súmulas vinculantes
Coura, Alexandre de Castro
;
Paula, Rodrigo Francisco de
Artigo de Periódico
10-Dec-2006
Análise das doutrinas do "mootness" e do "ripeness" no direito norte-americano e as nocividades para uma democracia entre livres e iguais decorrentes da distinção ontológica entre um controle concreto e abstrato de constitucionalidade: uma contribuição para o processo discursivo da jurisdição constitucional brasileira: tempo e risco como elementos concretos do controle normativo
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
10-Sep-2000
Tendências do direito processual do trabalho e a tutela dos interesses difusos
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Dec-2005
Da competência e dos limites regulamentadores e de fiscalização do TCE
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
10-Sep-2001
A legitimação do Ministério Público do Trabalho na defesa dos interesses individuais homogêneos
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Mar-2008
A prescrição ex officio e a possibilidade de sua aplicação no processo do trabalho
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Dec-2000
A responsabilidade objetiva pelo fato da gravidez e a ressalva da negociação coletiva: o equívoco da orientação jurisprudencial
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Jun-2001
Teoria geral dos elementos constitutivos do Estado
Fabriz, Daury Cesar
;
Ferreira, Cláudio Fernandes
Artigo de Periódico
10-Jun-2002
O município na estrutura federativa brasileira: um estudo comparado
Fabriz, Daury Cesar
;
Ferreira, Cláudio Fernandes
Artigo de Periódico
Discover
Author
7
Adeodato, João Maurício
4
Fabriz, Daury Cesar
4
Leite, Carlos Henrique Bezerra
3
Francischetto, Gilsilene Passon P...
3
Freire Júnior, Américo Bedê
3
Moreira, Nelson Camatta
2
Chai, Cássius Guimarães
.
next >
Subject
6
Direitos fundamentais
2
Acesso à justiça
2
Cidadania
2
Cláusulas pétreas
2
Democracia
2
Direito comparado
2
Fontes dogmáticas
.
next >
CNPq
32
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
32
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Initials
32
FDV
Document Type
32
Artigo de Periódico
Date issued
4
2009
7
2008
4
2007
5
2006
3
2005
2
2004
1
2003
1
2002
3
2001
2
2000
.
next >
Date Available
26
2021
6
2019
Access Type
32
Acesso Aberto
4
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...