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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
PPGD - Artigos
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10-Oct-2016
Intervenção federal com fundamento no desequilíbrio financeiro decorrente da crise econômica
Galante, Elisa Helena Lesqueves
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
31-Mar-2016
Do diálogo entre livres e iguais e a democracia deliberativa a partir de Cláudio Pereira de Souza Neto
Silva, Gabrielle Saraiva
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
30-Apr-2016
Universalidade e privatização: uma análise comparativa dos sistemas públicos de saúde brasileiro e francês
Zaganelli, Juliana Costa
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
31-Jan-2016
Los deberes de los proveedores de servicios de internet en el medio ambiente digital: el caso del derecho de réplica en el Brasil
Colnago, Cláudio Oliveira Santos
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
17-Jul-2016
Alienação antecipada de bens em processos de apuração de atos de improbidade administrativa: uma abordagem a partir do dever fundamental de colaboração com a justiça
Galante, Elisa Helena Lesqueves
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
31-Aug-2016
Transparência nas audiências públicas ambientais como instrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Silva, Rodrigo Monteiro da
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
10-Jul-2016
A superação da teoria da normatividade constitucional: uma análise da teoria das janelas quebradas e do estado de exceção permanente frente ao medo na sociedade brasileira
Zaganelli, Juliana Costa
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
1-Feb-2016
A construção da cidadania no estado democrático brasileiro: uma leitura das políticas de distribuição de renda com base na emancipação do cidadão
Laranja, Anselmo Laghi
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
10-Feb-2016
Um breve ensaio sobre a relação entre direito e moral na jurisdição constitucional brasileira à luz da obra medida por medida, de William Shakespeare
Moreira, Nelson Camatta
;
Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
Artigo de Periódico
10-Jun-2016
O texto só ganha vida na sua norma: por um resgate hermenêutico da compreensão ou porque não há como dar respostas antes das perguntas!
Tovar, Leonardo Zehuri
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
Discover
Author
10
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
5
Pedra, Adriano Sant'Ana
4
Moreira, Nelson Camatta
3
Zaganelli, Juliana Costa
2
Chai, Cássius Guimarães
2
Cruz, César Albenes de Mendonça
2
Fabriz, Daury Cesar
.
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Subject
3
Brasil
3
Direitos humanos
2
Autonomia
2
Direitos fundamentais
2
França
2
Políticas públicas
2
Sistema público de saúde
.
next >
CNPq
29
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
29
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
1
OUTROS
Institution
30
Faculdade de Direito de Vitoria
Document Type
30
Artigo de Periódico
Date Available
22
2021
1
2019
7
2018
Access Type
30
Acesso Aberto
1
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...