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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
PPGD - Artigos
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10-Oct-2016
Intervenção federal com fundamento no desequilíbrio financeiro decorrente da crise econômica
Galante, Elisa Helena Lesqueves
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
31-Mar-2016
Do diálogo entre livres e iguais e a democracia deliberativa a partir de Cláudio Pereira de Souza Neto
Silva, Gabrielle Saraiva
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
31-Jan-2016
Los deberes de los proveedores de servicios de internet en el medio ambiente digital: el caso del derecho de réplica en el Brasil
Colnago, Cláudio Oliveira Santos
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
17-Jul-2016
Alienação antecipada de bens em processos de apuração de atos de improbidade administrativa: uma abordagem a partir do dever fundamental de colaboração com a justiça
Galante, Elisa Helena Lesqueves
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
31-Aug-2016
Transparência nas audiências públicas ambientais como instrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Silva, Rodrigo Monteiro da
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
10-Jul-2016
A superação da teoria da normatividade constitucional: uma análise da teoria das janelas quebradas e do estado de exceção permanente frente ao medo na sociedade brasileira
Zaganelli, Juliana Costa
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
10-Feb-2016
Um breve ensaio sobre a relação entre direito e moral na jurisdição constitucional brasileira à luz da obra medida por medida, de William Shakespeare
Moreira, Nelson Camatta
;
Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
Artigo de Periódico
10-Jun-2016
O texto só ganha vida na sua norma: por um resgate hermenêutico da compreensão ou porque não há como dar respostas antes das perguntas!
Tovar, Leonardo Zehuri
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Jun-2016
Análise crítica do positivismo jurídico em face dos direitos humanos na perspectiva do filme? o julgamento de Nuremberg
Silva, Tatiana Mareto
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Aug-2016
O futuro passado do constitucionalismo brasileiro
Moreira, Nelson Camatta
;
Paula, Rodrigo Francisco de
Artigo de Periódico
Discover
Author
5
Pedra, Adriano Sant'Ana
4
Moreira, Nelson Camatta
3
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
2
Chai, Cássius Guimarães
2
Cruz, César Albenes de Mendonça
2
Galante, Elisa Helena Lesqueves
2
Leite, Carlos Henrique Bezerra
.
next >
Subject
3
Direitos humanos
2
Autonomia
2
Direitos fundamentais
1
Acesso universal aos serviços de ...
1
Atenção
1
Audiência pública
1
Autonomia política
.
next >
CNPq
22
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
22
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Institution
22
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
22
FDV
Document Type
22
Artigo de Periódico
Access Type
22
Acesso Aberto