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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
PPGD - Artigos
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31-Jan-2015
O dever fundamental de averbar a reserva legal florestal na matrícula do imóvel rural
Negreiros, Danilo
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
1-Jan-2015
A inserção da pessoa com deficiência no mercado formal de trabalho: um relato de experiências no setor comercial do Espírito Santo
Boldrini, Paola Marcarini
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
28-Aug-2015
Uma crítica retórica à retórica de Aristóteles
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
1-Apr-2015
O dever fundamental de atuação sindical na promoção da tutela coletiva do meio ambiente de trabalho saudável
Frossard, Lívia Davel
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Sep-2015
A adequada e proporcional instituição do Conselho Tutelar como instrumento de concretização dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes
Ramos, Itamar de Ávila
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Apr-2015
O dever fundamental de proteção ao meio ambiente consumerista saudável e o incentivo à criação, pelos fornecedores, de mecanismos alternativos de gestão de conflitos de consumo
Leite, Carlos Henrique Bezerra
;
Santos, Ricardo Goretti
Artigo de Periódico
10-Jun-2015
A paralisação da atividade econômica como um dos efeitos do dever fundamental de proteção do meio ambiente do trabalho pelo empregador.
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Oct-2015
A flexibilização das relações de trabalho na saúde: a realidade de um Hospital Universitário Federal
Alves, Sheila Maria Parreira
;
Coelho, Maria Carlota de Rezende
;
Borges, Luiz Henrique
;
Cruz, César Albenes de Mendonça
;
Massaroni, Leila
;
Maciel, Paulete Maria Ambrósio
Artigo de Periódico
10-Dec-2015
Inversão do ônus da prova nas ações coletivas trabalhistas
Frossard, Lívia Davel
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Dec-2015
As violações de direitos humanos e meios de comunicação: colisão de princípios: escorço crítico
Sampaio, Mylla Maria Sousa
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
Discover
Author
5
Fabriz, Daury Cesar
5
Leite, Carlos Henrique Bezerra
3
Adeodato, João Maurício
3
Moreira, Nelson Camatta
2
Coura, Alexandre de Castro
2
Cruz, César Albenes de Mendonça
2
Frossard, Lívia Davel
.
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Subject
3
Dever fundamental
3
Meio ambiente
3
Reconhecimento
2
Decisão jurídica
2
Direito Ambiental
2
Hermenêutica
1
Acesso à justiça
.
next >
CNPq
22
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
22
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS:DIREITO
Institution
23
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
23
FDV
Document Type
23
Artigo de Periódico
Date Available
18
2021
5
2019
Access Type
23
Acesso Aberto
5
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...