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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
PPGD - Artigos
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10-Dec-2016
A ética da alteridade e da responsabilidade e o direito à moradia digna: uma análise da responsabilidade social do estado e da sociedade na busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentais sociais metaindividuais
Silva, Heleno Florindo da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Jun-2015
A paralisação da atividade econômica como um dos efeitos do dever fundamental de proteção do meio ambiente do trabalho pelo empregador.
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Jul-2014
Contribuição da tutela inibitória na concretização do direito humano e fundamental ao trabalho.
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Dec-2015
Inversão do ônus da prova nas ações coletivas trabalhistas
Frossard, Lívia Davel
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Jul-2014
Tutela coletiva das pessoas com deficiência e efetivação do direito fundamental social ao trabalho
Segal, Lidiane da Penha
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Sep-2000
Tendências do direito processual do trabalho e a tutela dos interesses difusos
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Sep-2001
A legitimação do Ministério Público do Trabalho na defesa dos interesses individuais homogêneos
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Mar-2008
A prescrição ex officio e a possibilidade de sua aplicação no processo do trabalho
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Dec-2000
A responsabilidade objetiva pelo fato da gravidez e a ressalva da negociação coletiva: o equívoco da orientação jurisprudencial
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
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Author
5
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
2
Frossard, Lívia Davel
2
Santos, Ricardo Goretti
1
Boldrini, Paola Marcarini
1
Frizzera, Mariana Paiva
1
Ramos, Itamar de Ávila
1
Segal, Lidiane da Penha
.
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Subject
5
Acesso à justiça
4
Direitos fundamentais
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Direito ao trabalho
2
Gravidez
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Meio ambiente
2
Responsabilidade
1
Autocomposição
.
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CNPq
17
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
17
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS:DIREITO
Institution
19
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
19
FDV
Document Type
19
Artigo de Periódico
Date issued
1
2020 - 2021
14
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Date Available
1
2022
18
2021
Access Type
19
Acesso Aberto