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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
PPGD - Artigos
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10-Dec-2017
A identidade “infante” como condição humana do sujeito constitucional: uma aproximação entre Michael Rosenfeld e Hannah Hrendt à luz da PEC 171/1993
Coura, Alexandre de Castro
;
Silva, Heleno Florindo da
Artigo de Periódico
10-Nov-2018
Ocupação de prédios públicos pelos movimentos dos “sem-teto” e a desobediência civil: reflexão sobre o direito à moradia à luz do paradigma do estado democrático de direito
Araújo, Hellen Nicácio de
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
10-Jun-2018
O Statutory Reversal como possibilidade de interpretação dialética das Constituições Federais
Silva, Tatiana Mareto
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
10-Dec-2018
Financiamento de campanha e jurisdição constitucional na ótica do STF: para uma análise crítica da relação direito e moral à luz do debate Hart-Dworkin
Coura, Alexandre de Castro
;
Taroco, Lara Santos Zangerolame
;
Destefani, Bruna Pinheiro
Artigo de Periódico
10-Jun-2018
“O doador de memórias” à luz da cultura positivista: por uma nova forma de ver e aprender direito
Coura, Alexandre de Castro
;
Zanotti, Bruno Taufner
Artigo de Periódico
10-Dec-2018
O constitucionalismo popular e a legitimação ativa no controle concentrado de constitucionalidade
Kock, Angela Baptista Balliana
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
10-Dec-2018
O casamento homoafetivo no Brasil: as visões procedimentalista e substancialista
Pinheiro, Priscila Tinelli
;
Pepino, Emanuel José Lopes
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
10-Dec-2012
Extensão do foro por prerrogativa de função às ações de improbidade administrativa: limites constitucionais para o redimensionamento da competência originária dos tribunais
Coura, Alexandre de Castro
;
Miranda, Gustavo Senna
Artigo de Periódico
10-Apr-2010
A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática: o desafio de materializar o Estado Democrático de Direito
Costa, Renata Pereira Carvalho
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
10-Dec-2008
Interpretação e aplicação das súmulas vinculantes e a cláusula "se for o caso": para uma análise crítica da pretensão de "aplicação automática" das súmulas vinculantes
Coura, Alexandre de Castro
;
Paula, Rodrigo Francisco de
Artigo de Periódico
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Author
3
Zanotti, Bruno Taufner
2
Escossia, Matheus Henrique dos Sa...
2
Lacerda, Aloyr Dias
2
Miranda, Gustavo Senna
2
Moura, Renata Helena Paganoto
2
Paula, Rodrigo Francisco de
2
Pinheiro, Priscila Tinelli
.
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Subject
3
Legitimidade
3
Positivismo jurídico
2
Ativismo judicial
2
Ações civis
2
Controle difuso de constitucional...
2
Desobediência civil
2
Direitos fundamentais
.
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CNPq
31
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
31
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Institution
31
Faculdade de Direito de Vitoria
Document Type
31
Artigo de Periódico
Date issued
7
2020 - 2022
23
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Date Available
4
2022
27
2021
Access Type
31
Acesso Aberto