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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
PPGD - Artigos
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10-Jun-2010
Perspectivas sobre um necessário controle de constitucionalidade difuso das súmulas vinculantes
Coura, Alexandre de Castro
;
Paula, Rodrigo Francisco de
Artigo de Periódico
10-Apr-2017
Liberdade religiosa, igualdade e diferença: reflexões acerca de direito e democracia à luz do julgamento do caso 'S.A.S. v. France' pela Corte Europeia de Direitos Humanos
Laranja, Anselmo Laghi
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
10-Jun-2018
O significado do comunismo na teologia política de Carl Schmitt e de Francisco Campos
Coura, Alexandre de Castro
;
Bisi, Adriana de Oliveira Gonzaga
;
Leonel, Wilton Bisi
Artigo de Periódico
30-Nov-2013
Existe uma resposta correta sobre o problema da resposta correta no direito?
Coura, Alexandre de Castro
;
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
10-Jun-2018
Ativismo judicial e judicialização da política: sobre o substancialismo e procedimentalismo no estado democrático de direito
Coura, Alexandre de Castro
;
Paula, Quenya Silva Correa de
Artigo de Periódico
10-Dec-2020
A exigência de coerência e integridade nas decisões judiciais segundo Ronald Dworkin: uma análise a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do habeas corpus 152.752-PR em favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Coura, Alexandre de Castro
;
Lacerda, Aloyr Dias
Artigo de Periódico
10-Dec-2017
A identidade “infante” como condição humana do sujeito constitucional: uma aproximação entre Michael Rosenfeld e Hannah Hrendt à luz da PEC 171/1993
Coura, Alexandre de Castro
;
Silva, Heleno Florindo da
Artigo de Periódico
10-Nov-2018
Ocupação de prédios públicos pelos movimentos dos “sem-teto” e a desobediência civil: reflexão sobre o direito à moradia à luz do paradigma do estado democrático de direito
Araújo, Hellen Nicácio de
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
10-Jun-2018
O Statutory Reversal como possibilidade de interpretação dialética das Constituições Federais
Silva, Tatiana Mareto
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
10-Dec-2018
Financiamento de campanha e jurisdição constitucional na ótica do STF: para uma análise crítica da relação direito e moral à luz do debate Hart-Dworkin
Coura, Alexandre de Castro
;
Taroco, Lara Santos Zangerolame
;
Destefani, Bruna Pinheiro
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CNPq
27
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
27
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Institution
27
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
27
FDV
Document Type
27
Artigo de Periódico
Date issued
26
2010 - 2020
1
2008 - 2009