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9-Jul-2021O espetáculo e a falência democrática no cenário pandêmico a recusa ao multilateralismo e a banalização da tragédia pelo Estado brasileiroLuiz, Júlia Souza; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
21-Jun-2021O problema ético: como separar o bom do mau direitoAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
10-Nov-2021Unidade no conhecimento, unidade no aprendizado do direitoAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
19-Jan-2022A separação dos poderes e o controle jurisdicional da transparência das políticas públicas de enfretamento ao Coronavírus no Brasil: exame da constitucionalidade do julgamento do Supremo Tribunal Federal, na arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 690-DF, que estabeleceu o conteúdo da publicidade das informações sobre a Covid-19Sousa, Horácio Augusto Mendes de; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
25-May-2020O esvaziamento do texto e o controle das decisões jurídicasAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
17-Mar-2022Erística na decisão jurídicaAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
22-Jun-2021Os desafios da retórica na práxis legislativa e o projeto de Lei nº 4.850/2016: uma análise da política à luz de Raymundo Faoro e Hannah ArendtAdeodato, João Maurício; Oliveira, Layra Nunes deArtigo de Periódico
27-Oct-2021Conceito retórico de norma jurídica como narrativaAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
31-Dec-2021Meta-regras hermenêuticas: incompletude e incoerência do sistema jurídicoAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
18-Jun-2021Escovando a história colonial a contrapelo: teoria da memória como base epistemológica para uma teoria crítica dos direitos humanosMoreira, Nelson Camatta; Oliveira, Antonio Leal de; Carneiro, Silvana PereiraArtigo de Periódico
13-Dec-2021Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismoMoreira, Nelson Camatta; Vasconcellos, Wagner EduardoArtigo de Periódico
19-Sep-2021Efetivação de políticas públicas ambientais na era da (des)informaçãoMoreira, Nelson Camatta; Oliveira, Antônio Leal de; Peixoto, Robertha dos SantosArtigo de Periódico
24-Aug-2021A pandemia da desinformação: Covid-19 e as mídias sociais - do fascínio tecnológico à (auto)regulaçãoWermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Morais, José Luís Bolzan de; Festugatto, Adriana Martins FerreiraArtigo de Periódico
30-Apr-2021A invisibilidade da pessoa idosa e a responsabilidade civil pelo abandono afetivo inversoSouza, Angela Aparecida Roncete; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
30-Aug-2021Cotas raciais e heteroidentificação: analise dos parâmetros utilizados para a validação da autodeclaraçãoMachado, Amanda Misael; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
3-Nov-2021A afirmação constitucional e transconstitucional dos direitos fundamentais: justiça ou democracia?Perim, Maria Clara Mendonça; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
6-Jun-2022A educação em tempos de Covid-19: uma reflexão sobre deveres fundamentais e a desobediência civil no contexto da volta às aulas presenciaisFabriz, Daury Cesar; Carvalho, Helliene SoaresArtigo de Periódico
21-Jun-2022Limites constitucionais do direito ao silêncio: intepretação do Supremo Tribunal Federal com aproximações à doutrina do direito como integridade de Ronald DworkinGadelha, Graziella Maria Deprá Bittencourt; Klein, Lara Carrera Arrabal; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
24-May-2021Sentimento constitucional, patriotismo constitucional e constitucionalismo popular: possibilidades para nosso país?Machado, Vitor Gonçalves; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
11-Oct-2021Caso Odebrecht em Angola: autocomposição em processo coletivo transnacionalLeite, Carlos Henrique Bezerra; Zaneti, Graziela ArgentaArtigo de Periódico
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