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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Uma releitura do FGTS sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentais sociais
metadata.dc.creator: Siqueira, Carolina Bastos de
metadata.dc.contributor.advisor1: Leite, Carlos Henrique Bezerra
metadata.dc.contributor.referee1: André Filipe Pereira Reid dos, Santos
metadata.dc.contributor.referee2: Gunther, Luiz Eduardo
metadata.dc.description.resumo: A presente dissertação de mestrado, partindo do pressuposto que as relações entre capital e trabalho são fundamentais na sociedade capitalista, busca, através de um estudo de cunho bibliográfico, analisar o instituto do FGTS. Para tanto, foi utilizada a premissa da Escola Neomarxista de que o Estado não funciona como um instrumento da classe dominante, mas é autônomo o suficiente para garantir o equilíbrio das relações sociais, sem o qual o capitalismo não se sustentaria. Analisou-se o instituto da estabilidade no emprego e sua alteração com a criação do FGTS inicialmente optativo e, após a Constituição de 1988, obrigatório. Foram considerados os movimentos sociais e sua importância na consolidação de melhores condições de vida para a classe trabalhadora, verificando-se o papel que o FGTS cumpre nesse processo. Conclui-se que o FGTS trouxe inúmeros prejuízos à classe trabalhadora, mas que esta questão não está totalmente definida, cabendo aos atores sociais a missão de buscar a salvaguarda de seus interesses, uma vez que o FGTS cumpre seu papel de garantidor da estabilidade do trabalhador nos momentos em que a classe trabalhadora está organizada e possui força política para tanto. No entanto, como na maior parte das vezes, é a classe capitalista que utiliza melhor sua força, o FGTS funciona como mais uma forma de opressão da classe dominada. Importante mencionar que esta pesquisa foi desenvolvida dentro da Linha de Pesquisa “Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais” do Mestrado em Direitos Constitucionais Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória.
Abstract: This dissertation, assuming that the relations between capital and labor are fundamental in capitalist society, seeks, through a bibliographic study, analyzing the FGTS as an institute. For this, we used the premise of the neo-Marxist school that the State does not function as an instrument of the ruling class, but is autonomous enough to ensure a balance of social relations, which, without capitalism, cannot be sustained. We analyzed the institute's job stability and the change with the creation of FGTS initially optional and, after the 1988 Constitution, compulsory. We considered the social movements and their importance in the consolidation of better living conditions for the working class, verifying the role FGTS meets this process. We conclude that the FGTS brought many damages to the working class, but that the issue is not fully defined. It is up to the task of social actors seek to safeguard their interests, since the FGTS fulfills its role as guarantor of the stability of worker at times when the working class is organized and has political power to do so. However, as in most cases, it is the capitalist class that best uses his strength, FGTS works as another form of oppression of the working class. Important to mention that this research was conducted within the research line "Democracy, Citizenship and Fundamental Rights" of the Master’s Degree in Fundamental Constitutional Rights from Faculty of Law of Victoria.
Keywords: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Estabilidade
Neomarxismo
Garantia Social
metadata.dc.subject.cnpq: Direito
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
Citation: SIQUEIRA, Carolina Bastos de. Uma releitura do FGTS sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentais sociais. 2012. 105 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2012.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/252
Issue Date: 22-Feb-2013
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