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metadata.dc.type: Dissertação
Title: A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil
metadata.dc.creator: Abreu, Ivy de Souza
metadata.dc.contributor.advisor1: Fabriz, Daury Cesar
metadata.dc.contributor.referee1: Pedra, Adriano Sant'Ana
metadata.dc.contributor.referee2: Bello Filho, Ney de Barros
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho se propõe a analisar a construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil. Para isso, serão postos em discussão a crise ambiental contemporânea na sociedade de risco, os paradigmas ambientais e sua crise, o sentimento constitucional como categoria jurídica e sua força normativa. Ainda, será realizado um panorama breve da temática ambiental na história do constitucionalismo brasileiro, discutindo-se a temática ambiental na Constituição Federal de 1988, com o direito-dever fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o paradigma do holismo ambiental, pautado na ecologia profunda. A opção metodológica utilizada foi a dialética materialista marxista e o marco teórico foi a teoria do sentimento constitucional de Pablo Lucas Verdú. A mudança de postura dos seres humanos frente aos problemas ambientais é imprescindível à construção do sentimento constitucional ambiental.
Abstract: This study aims to analyze the construction of constitutional environmental sense in Brazil. For this, be brought into discussion the contemporarary environmental crisis in the risk society, the environmental paradigms and its crisis, the constitutional sense as a legal category an its normative force. Still, a brief overview of environmental issues will be held in the history of brazilian constitutionalism, discussing environmental issues in the Constitution of 1988, with the fundamental righ-duty to an ecologically balanced environment and the paradigm of environmental holism, based on deep ecology. The methodological option was dialectical materialism of Marx, theoretical framework was the theory of the constitutional sense of Pablo Lucas Verdú. The change in posture of humans against environmental problems is essential to the construction of environmental constitutional sense.
Keywords: Sentimento constitucional
Meio ambiente
Holismo ambiental
metadata.dc.subject.cnpq: Direito
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
Citation: ABREU, Ivy de Souza. A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil. 2013. 136 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2013.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/245
Issue Date: 13-Dec-2013
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