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metadata.dc.type: Dissertação
Title: E quando o risco está em mim? A utilização das provas genéticas preditivas nas relações de trabalho à luz da bioética da libertação no pensamento de Enrique Dussel
metadata.dc.creator: Faria , Ana Paula Rodrigues Luz
metadata.dc.contributor.advisor1: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
metadata.dc.contributor.referee1: Krohling, Aloísio
metadata.dc.contributor.referee2: Pessini, Leocir
metadata.dc.description.resumo: No campo da saúde do trabalhador, é crescente o interesse na adoção de testes genéticos preditivos. Concomitantemente, resultados de exames genéticos têm sido utilizados com finalidades discriminatórias, práticas que muitas vezes surgem encobertas e justificadas pelo discurso da prevenção de riscos e da segurança. Tendo como referencial teórico a Bioética da Libertação na perspectiva de Enrique Dussel, o estudo introduz criticamente o cenário dos paradoxos produzidos pela Genética, do benefício/malefício de seus possíveis impactos nas relações de trabalho. Através da Ética da Libertação dusseliana, evidencia-se como o meio ambiente do trabalho se vê imerso numa produção discursiva colonial, que é constantemente mobilizada para produção de subjetividades visando encobrir processos de exploração do corpo do trabalhador, voltada à obtenção da maior produtividade e do maior lucro. Esses interesses que sempre estiveram presentes no ambiente laboral e que vão se remodelando e adequando a cada contexto sócioeconômico surgem potencializados, na era da Genética, diante da possibilidade de instituição de uma nova categoria de indivíduos: a categoria dos “excluídos genéticos”, dos “incontratáveis”. O que se vê é que a proibição total, sem qualquer exceção, ou a regra da permissão total dos testes genéticos preditivos são dois caminhos dicotômicos que não atendem aos legítimos anseios e interesses dos envolvidos, não respeitam o direito humano ao desenvolvimento e à pesquisa científica, tampouco são condizentes com o dever de promoção e proteção da saúde do trabalhador. No desenvolvimento do estudo, em que foram apresentados os principais marcos regulatórios bioéticos e jurídicos sobre a temática, a partir da análise crítica situada da potencialidade de utilização do mapeamento genético preditivo como instrumento de controle do trabalhador e de violação de seus direitos, parte-se à proposição de limites à adoção desses testes. O encontro do genoma com a Bioética da Libertação e o trabalho humano é um tema desafiante, estando intimamente relacionado à produção, reprodução e desenvolvimento da vida humana em sua plenitude.
Abstract: In the field of worker health there is a growing interest in the use of predictive genetic testing. Concomitantly, the results from these genetic tests have been used for discriminatory purposes, practices which many times come about under the guise of and justified by the discourse of risk prevention and safety. Using as a theoretical guide the Bioethics of Liberation as understood by Enrique Dussel, we critically look at the paradoxes produced by genetics, the benefits/harms of its possible impact on labor relations. From this starting point of Dusselian ethics of liberation, we note how the work environment is immersed in the production of a colonial discourse which is constantly mobilized to produce subjectivities that seek to cover up the exploitation of the worker’s body in order to obtain greater productivity and greater profit. These interests, which have always been present in the work environment and which remodel and adapt themselves to every socioeconomic context, are potentialized during the era of genetics with the possibility of the creation of a new category of individuals: the category of the “genetically excluded,” of the “unhireables.” What we see is that total prohibition without exceptions, or total permission for predictive genetic testing, are dichotomous alternatives that do not meet the legitimate concerns and interests of those involved, do not respect the human right of development and scientific research, and also are not befitting of the duty to promote and protect the health of the worker. In the development of this study, we present the main bioethical and legal regulations related to predictive genetic mapping as an instrument of controlling the worker and violating his/her rights, and then propose limits to the use of these tests. The coming together of the genome with bioethics of liberation and human labor is a challenging subject, being intimately related to production, reproduction, and the full development of human life.
Keywords: Bioética da libertação
Enrique Dussel
Genoma
Saúde do trabalhador
Provas genéticas
metadata.dc.subject.cnpq: Direito
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
Citation: FARIA, Ana Paula Rodrigues Luz. E quando o risco está em mim? a utilização das provas genéticas preditivas nas relações de trabalho à luz da bioética da libertação no pensamento de Enrique Dussel. 2015. 397 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2015.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/218
Issue Date: 18-Dec-2015
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