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metadata.dc.type: Tese
Título : Direitos humanos a partir de baixo: a trajetória de luta e resistência no relato dos atingidos por barragens
metadata.dc.creator: Azevedo, Rosaly Stange
metadata.dc.contributor.advisor1: Leite, Carlos Henrique Bezerra
metadata.dc.contributor.referee1: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
metadata.dc.contributor.referee2: Assis, Karoline Marchiori de
metadata.dc.contributor.referee3: Melo, Raimundo Simão de
metadata.dc.contributor.referee4: Salim, Adib Pereira Netto
metadata.dc.description.resumo: Esta tese examina, a partir de uma perspectiva histórico-dialética, a trajetória de luta e resistência das pessoas atingidas por barragens, compreendendo esses sujeitos como protagonistas na construção dos direitos humanos “de baixo para cima”. A pesquisa parte da constatação de que a expansão de grandes empreendimentos hidrelétricos no Brasil, ainda que justificada por interesses de desenvolvimento econômico, tem produzido graves violações socioambientais, deslocamentos forçados e desestruturação de comunidades tradicionais. O estudo analisa como esses impactos têm impulsionado a formação de movimentos sociais, cuja ação coletiva se inscreve na disputa por reconhecimento, reparação e garantia de direitos fundamentais. A investigação, de natureza qualitativa, fundamenta-se na análise de documentos jurídicos, relatórios institucionais, registros históricos e entrevistas com lideranças e membros de comunidades atingidas. O diálogo com referenciais críticos – especialmente autores marxistas e decoloniais – permite compreender o fenômeno em suas dimensões estrutural e conjuntural, evidenciando a assimetria de poder entre Estado, capital e populações atingidas. Tal abordagem revela que as estratégias de resistência ultrapassam o campo jurídico, articulando mobilização social, ações diretas e construção de narrativas contra-hegemônicas que questionam o modelo de desenvolvimento vigente. A tese também problematiza o papel das políticas públicas e dos instrumentos jurídicos disponíveis, apontando limites e possibilidades de sua utilização pelos movimentos. Identifica-se que, embora a legislação brasileira reconheça direitos às comunidades atingidas, sua efetividade depende da capacidade de organização e pressão social, sendo recorrentes práticas de invisibilização e burocratização que retardam ou inviabilizam reparações. Os resultados apontam para a centralidade da luta territorial e da afirmação identitária como eixos de resistência. Os atingidos, ao reivindicarem não apenas compensações materiais, mas também a preservação de modos de vida, saberes e vínculos comunitários, constroem um sentido ampliado de direitos humanos, enraizado na vivência concreta e nas demandas históricas de grupos marginalizados. A pesquisa conclui que essa produção de direitos “a partir de baixo” tensiona a lógica institucional, evidenciando que a efetivação de direitos fundamentais não decorre exclusivamente de concessões estatais, mas emerge de processos coletivos de enfrentamento e construção social.
Resumen : This thesis examines, from a historical-dialectical perspective, the trajectory of struggle and resistance of those affected by dams, understanding these subjects as protagonists in the construction of human rights “from below.” The research is based on the observation that the expansion of large hydroelectric projects in Brazil, although justified by economic development interests, has produced serious socio-environmental violations, forced displacement, and the destruction of traditional communities. The study analyzes how these impacts have driven the formation of social movements, whose collective action is part of the struggle for recognition, reparation, and the guarantee of fundamental rights. The qualitative research is based on the analysis of legal documents, institutional reports, historical records, and interviews with leaders and members of affected communities. Dialogue with critical references – especially Marxist and decolonial authors – allows us to understand the phenomenon in its structural and conjunctural dimensions, highlighting the asymmetry of power between the state, capital, and affected populations. This approach reveals that resistance strategies go beyond the legal field, articulating social mobilization, direct actions, and the construction of counter-hegemonic narratives that question the current development model. The thesis also problematizes the role of public policies and available legal instruments, pointing out the limits and possibilities of their use by movements. It is identified that, although Brazilian legislation recognizes the rights of affected communities, its effectiveness depends on the capacity for organization and social pressure, with recurring practices of invisibilization and bureaucratization that delay or prevent reparations. The results point to the centrality of territorial struggle and identity affirmation as axes of resistance. Those affected, by demanding not only material compensation but also the preservation of ways of life, knowledge, and community ties, construct an expanded sense of human rights, rooted in the concrete experience and historical demands of marginalized groups. The research concludes that this production of rights “from below” puts pressure on institutional logic, showing that the realization of fundamental rights does not result exclusively from state concessions, but emerges from collective processes of confrontation and social construction.
Palabras clave : Direitos humanos
Movimentos sociais
Barragens
Atingidos
Resistência
Justiça socioambiental
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editorial : Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
metadata.dc.publisher.program: PPG1
Citación : AZEVEDO, Rosaly Stange. Direitos humanos a partir de baixo: a trajetória de luta e resistência no relato dos atingidos por barragens. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite. 2026. 308 f. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2026.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI : http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/2002
Fecha de publicación : 13-may-2026
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