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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.advisor1Oliveira, Antonio Leal de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3520678641065506pt_BR
dc.contributor.referee1Virgolino, Pedro Sobrino Porto-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9309226011275577pt_BR
dc.creatorFernandes, Henrique Gabriel-
dc.creator.Latteshttps://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.dopt_BR
dc.date.accessioned2026-04-27T14:35:50Z-
dc.date.available2026-04-22-
dc.date.available2026-04-27T14:35:50Z-
dc.date.issued2025-12-10-
dc.identifier.citationFernandes, Henrique Gabriel. A gentrificação como violação do princípio da igualdade: um estudo sobre a segregação socioespacial e o acesso a espaços urbanos públicos. 2025. 40f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttp://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1962-
dc.description.abstractThis study analyzes the phenomenon of gentrification as a violation of the constitutional principle of equality. The main objective is to demonstrate how this process, often disguised as "revitalization," promotes socio-spatial segregation and restricts democratic access to urban public spaces. The methodology employed was the deductive method, based on extensive literature review, articulating critical theories of gentrification with the legal analysis of the principle of equality and the social function of the city. The results demonstrate that gentrification is a structural movement of capital that exploits the "rent gap" in devalued areas, intensified by financialization, which transforms housing into a financial asset. The empirical study of Curva da Jurema, in Vitória-ES, corroborates the hypothesis, revealing how state action, through concessions and decrees, implemented economic and surveillance barriers that excluded the low-income population and destroyed local "social capital". It is concluded that gentrification is incompatible with the constitutional order, as it privileges "exchange value" (the city as a commodity) over "use value" (the city as a space for coexistence). The realization of equality in urban planning, therefore, depends on the rigorous application of democratic management instruments.pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho analisa o fenômeno da gentrificação como um mecanismo de violação do princípio constitucional da igualdade. O objetivo principal é demonstrar como este processo, frequentemente disfarçado de "revitalização", promove a segregação socioespacial e restringe o acesso democrático aos espaços públicos urbanos. A metodologia utilizada foi o método dedutivo, com base em ampla pesquisa bibliográfica, articulando as teorias críticas da gentrificação com a análise jurídica do princípio da igualdade e da função social da cidade. Os resultados demonstram que a gentrificação é um movimento estrutural do capital que explora o "diferencial de renda" em áreas desvalorizadas, sendo intensificado pela financeirização que transforma a moradia em ativo financeiro. O estudo empírico da Curva da Jurema, em Vitória-ES, comprova a hipótese, revelando como a ação estatal, por meio de concessões e decretos, implementou barreiras econômicas e de vigilância que excluíram a população de baixa renda e destruíram o "capital social" local. Conclui-se que a gentrificação é incompatível com a ordem constitucional, pois privilegia o "valor de troca" (a cidade como mercadoria) sobre o "valor de uso" (a cidade como espaço de convivência). A efetivação da igualdade no planejamento urbano depende, portanto, da aplicação rigorosa dos instrumentos de gestão democrática.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2026-04-22T13:47:25Z No. of bitstreams: 1 Henrique Gabriel Fernandes - ok.pdf: 435901 bytes, checksum: 2dd561617bf72b854dbc70334e928595 (MD5)en
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dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2026-04-27T14:35:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Henrique Gabriel Fernandes - ok.pdf: 435901 bytes, checksum: 2dd561617bf72b854dbc70334e928595 (MD5) Previous issue date: 2025-12-10en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherFaculdade de Direito de Vitoriapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento 1pt_BR
dc.publisher.initialsFDVpt_BR
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dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectGentrificaçãopt_BR
dc.subjectPrincípio da igualdadept_BR
dc.subjectSegregação socioespacialpt_BR
dc.subjectDireito à cidadept_BR
dc.subjectCurva da Juremapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleA gentrificação como violação do princípio da igualdade: um estudo sobre a segregação socioespacial e o acesso a espaços urbanos públicos.pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
Aparece en las colecciones: Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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