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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Mudanças climáticas e as cidades resilientes: a inclusão das soluções baseadas na natureza na (re) leitura do plano diretor de Vitória/ES
Autor(es): Vieira, Helena Barbosa Soneghet Lemos
Primeiro Orientador: Riani, Rhiani Salamon Reis
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Juão Vitor Santos
metadata.dc.contributor.referee2: Reis, Juliana Rodrigues dos
Resumo: O presente trabalho monográfico analisa a resiliência climática das cidades a partir da (re)leitura do Plano Diretor de Vitória/ES, incorporando Soluções Baseadas na Natureza (SBN) como estratégia para enfrentar os impactos das mudanças climáticas. Fundamentado no método hipotético-dedutivo, a pesquisa examina a base legal e normativa, incluindo a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009) e compromissos internacionais como o Acordo de Paris e Convenção Quadro das Nações Unidas. O estudo avalia a viabilidade de integrar diretrizes ambientais no planejamento urbano, garantindo desenvolvimento sustentável, mitigação de riscos e adaptação climática. Ao propor uma abordagem interdisciplinar que envolve urbanismo, meio ambiente e direito, busca-se contribuir para a formulação de políticas públicas eficazes e replicáveis em outras cidades brasileiras
Abstract: The present monographic work analyzes the climate resilience of cities through the (re)interpretation of the Master Plan of Vitória/ES, incorporating Nature-Based Solutions (NBS) as a strategy to address the impacts of climate change. Grounded in the hypothetico-deductive method, the research examines the legal and regulatory framework, including the 1988 Federal Constitution, the City Statute (Law n° 10.257/2001), the National Climate Change Policy (Law n° 12.187/2009), and international commitments such as the Paris Agreement and the United Nations Framework Convention. The study evaluates the feasibility of integrating environmental guidelines into urban planning, ensuring sustainable development, risk mitigation, and climate adaptation. By proposing an interdisciplinary approach involving urbanism, the environment, and law, it aims to contribute to the formulation of effective public policies that can be replicated in other Brazilian cities
Palavras-chave: Mudanças climáticas
Planejamento urbano
Sustentabilidade
Soluções Baseadas na Natureza (SBN)
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 2
Citação: VIEIRA, Helena Barbosa Soneghet Lemos. Mudanças climáticas e as cidades resilientes: a inclusão das soluções baseadas na natureza na (re) leitura do plano diretor de Vitória/ES. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1930
Data do documento: 2-Jul-2025
Aparece nas coleções:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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