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http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1914| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Semipresidencialismo como sistema de governo no Brasil: o semipresidencialismo português como alternativa ao presidencialismo brasileiro pós-Constituição de 1988 |
| Autor(es): | Polido, Afonso Marchiori |
| Primeiro Orientador: | Oliveira, Antônio Leal de |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Silva, Juão Vitor Santos |
| Resumo: | O Presidencialismo brasileiro tem se mostrado incapaz de garantir estabilidade política, tendo sido marcado por várias crises e golpes de Estado ao longo de sua trajetória. Nesse contexto, o semipresidencialismo surgiu em meio a setores políticos e intelectuais como uma alternativa. Diante disso, o presente estudo, com base em pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória do conteúdo de artigos científicos, livros, teses, dissertações, dentre outros, analisou o semipresidencialismo adotado em Portugal e o presidencialismo adotado no Brasil, identificou os problemas do sistema nacional e avaliou se o sistema português é ou não capaz de resolvê-los. Com o fim do estudo, foi possível concluir que o Semipresidencialismo português, se aplicado no Brasil, resolveria grande parte dos problemas identificados. Entretanto, constatou-se que o modelo deve passar por adaptações para que seja devidamente adotado no país e que, em alguns pontos, há espaço para melhora, caso o sistema seja de fato considerado pelos setores políticos como uma alternativa ao modelo brasileiro atua |
| Abstract: | Brazilian presidentialism has proven incapable of ensuring political stability, having been marked by several crises and coups d'état throughout its history. In this context, semi-presidentialism emerged among political and intellectual sectors as an alternative. In view of this, this study, based on qualitative, descriptive and exploratory research on the content of scientific articles, books, theses, dissertations, among others, analyzed the semi-presidentialism adopted in Portugal and the presidentialism adopted in Brazil, identified the problems of the national system and assessed whether or not the Portuguese system is capable of solving them. At the end of the study, it was possible to conclude that Portuguese semi-presidentialism, if applied in Brazil, would solve most of the problems identified. However, it was found that the model must undergo adaptations in order to be properly adopted in the country and that, in some points, there is room for improvement, if the system is in fact considered by political sectors as an alternative to the current Brazilian model |
| Palavras-chave: | Direito Constitucional Presidencialismo Semipresidencialismo Presidencialismo de coalizão |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Faculdade de Direito de Vitoria |
| Sigla da Instituição: | FDV |
| metadata.dc.publisher.department: | Departamento 2 |
| Citação: | POLIDO, Afonso Marchiori. Semipresidencialismo como sistema de governo no Brasil: o semipresidencialismo português como alternativa ao presidencialismo brasileiro pós-Constituição de 1988. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2025. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1914 |
| Data do documento: | 1-Jul-2025 |
| Aparece nas coleções: | Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) |
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