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metadata.dc.type: Tese
Title: A produção de sentidos do discurso bolsonarista sob a perspectiva de Bakhtin e Rosenfeld: uma análise do discurso sobre a fragmentação da alteridade, a deslegitimação dos direitos humanos, a polarização político-ideológica e a erosão da democracia
metadata.dc.creator: Azevedo, Silvagner Andrade de
metadata.dc.contributor.advisor1: Chai, Cássius Guimarães
metadata.dc.contributor.referee1: Assis, Karoline Marchiori de
metadata.dc.contributor.referee2: Carneiro, Monica Fontenelle
metadata.dc.contributor.referee3: Chaves, Valena Jacob
metadata.dc.contributor.referee4: Caldas, Valena Jacob
metadata.dc.description.resumo: Esta tese investiga como os sentidos produzidos pelo discurso de Jair Bolsonaro ao longo de sua trajetória política tensionam os fundamentos do Estado Democrático de Direito e comprometem a democracia, a realização dos direitos fundamentais e a construção da identidade do sujeito constitucional no Brasil. Como resposta provisória a essa questão, levanta-se a hipótese de que o discurso bolsonarista produz sentidos que ameaçam os direitos fundamentais, fragmentam a alteridade, reforçam a polarização político-ideológica e contribuem para a erosão da democracia. Esses sentidos conformam uma identidade do sujeito constitucional homogênea e excludente, em contradição com os princípios de pluralidade, igualdade e dignidade humana consagrados na Constituição Federal de 1988. Inserida na linha de pesquisa em Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais, a investigação tem como objetivo geral analisar, à luz das teorias de Bakhtin e Rosenfeld, como as falas de Jair Bolsonaro constituem um discurso cujos sentidos tensionam os princípios constitucionais, comprometem a realização dos direitos fundamentais e fragilizam a democracia. Com base na teoria dialógica da linguagem de Mikhail Bakhtin, analisam-se os sentidos produzidos pelas falas de Jair Bolsonaro, organizados em quatro categorias de análise: deslegitimação dos direitos humanos, fragmentação da alteridade, polarização político-ideológica e erosão da democracia. Esses sentidos não apenas desafiam os pilares da democracia, mas também promovem a exclusão e estigmatização de grupos socialmente vulnerabilizados, ameaçando, assim, a efetivação dos direitos fundamentais. À luz da teoria constitucional de Michel Rosenfeld, examinam-se a tensão entre os sentidos produzidos pelo discurso bolsonarista e o discurso jurídico-constitucional, evidenciando como essas narrativas comprometem a construção de uma identidade do sujeito constitucional plural e inclusiva. Quando à metodologia, a presente pesquisa constitui-se em uma investigação de natureza explicativa, qualitativa e transdisciplinar, que combina análise teórica – fundamentada na teoria da linguagem e na teoria constitucional – e discursiva para compreender os efeitos do discurso bolsonarista na construção de um ambiente político excludente e que desafia o discurso constitucional. Para a organização e sistematização do corpus constituído pelas falas de Jair Bolsonaro, a pesquisa utiliza a análise de conteúdo, conforme metodologia de Bardin. Adota o método dialético como abordagem científica, empregando-o na análise do discurso de Bolsonaro para identificar como suas falas refletem e desafiam as contradições presentes na sociedade brasileira, como a tensão entre discursos de inclusão/exclusão ou autoritarismo/democracia. Como resultados – e ratificando a hipótese – demonstra-se que o discurso bolsonarista, analisado sob a perspectiva teórica selecionada, produz sentidos que vão de encontro ao texto constitucional e comprometem os direitos fundamentais e a democracia, pois reiteradamente deslegitimam os direitos humanos, excluem e estigmatizam grupos minorizados, promovem a polarização político-ideológica e fragilizam a democracia, além de conformar uma identidade do sujeito constitucional homogênea e excludente. O trabalho conclui que a linguagem política, enquanto espaço de construção de sentidos, é capaz de reconfigurar o imaginário social e institucional, fragilizando os fundamentos da democracia e os princípios constitucionais. A pesquisa destaca a necessidade de uma compreensão crítica da jurisdição constitucional e da democracia em face de discursos que ameaçam os alicerces do Estado Democrático de Direito
Abstract: This thesis investigates how the meanings produced by Jair Bolsonaro’s discourse throughout his political trajectory challenge the foundations of the Democratic Rule of Law and compromise democracy, the realization of fundamental rights, and the construction of the identity of the constitutional subject in Brazil. As a provisional response to this issue, the hypothesis is raised that Bolsonarist discourse generates meanings that threaten fundamental rights, fragment alterity, reinforce political and ideological polarization, and contribute to the erosion of democracy. These meanings shape a homogeneous and exclusionary identity of the constitutional subject, contradicting the principles of plurality, equality, and human dignity enshrined in the 1988 Federal Constitution. Situated within the research domain of Democracy, Citizenship, and Fundamental Rights, this study aims to analyze, through the theoretical lenses of Bakhtin and Rosenfeld, how Bolsonaro’s speeches constitute a discourse whose meanings challenge constitutional principles, hinder the realization of fundamental rights, and weaken democracy. Based on Mikhail Bakhtin’s dialogic theory of language, the study examines the meanings produced by Bolsonaro’s speeches, categorized into four analytical dimensions: delegitimization of human rights, fragmentation of alterity, political and ideological polarization, and democratic erosion. These meanings not only undermine the pillars of democracy but also foster the exclusion and stigmatization of socially vulnerable groups, thereby threatening the effective protection of fundamental rights. From the perspective of Michel Rosenfeld’s constitutional theory, the study further explores the tension between the meanings produced by Bolsonarist discourse and the constitutional-legal discourse, highlighting how these narratives jeopardize the construction of a plural and inclusive constitutional subject. Methodologically, this thesis constitutes an explanatory, qualitative, and transdisciplinary investigation that combines theoretical analysis—grounded in language theory and constitutional theory—and discourse analysis to understand the effects of Bolsonarist discourse in shaping an exclusionary political environment that challenges constitutional discourse. For the organization and systematization of the corpus composed of Bolsonaro’s speeches, the study employs content analysis based on Bardin’s methodology. The research adopts the dialectical method as its scientific approach, applying it to the analysis of Bolsonaro’s discourse to identify how his statements reflect and challenge contradictions within Brazilian society, such as the tension between inclusion/exclusion or authoritarianism/democracy. As a result—and confirming the initial hypothesis—the study demonstrates that Bolsonarist discourse, when analyzed through the selected theoretical framework, produces meanings that conflict with the constitutional text and undermine fundamental rights and democracy. Bolsonaro’s discourse repeatedly delegitimizes human rights, excludes and stigmatizes marginalized groups, promotes political and ideological polarization, and weakens democracy, while simultaneously constructing a homogeneous and exclusionary identity of the constitutional subject. The thesis concludes that political language, as a space for meaning-making, has the power to reshape the social and institutional imaginary, thereby weakening the foundations of democracy and constitutional principles. The research underscores the need for a critical understanding of constitutional jurisdiction and democracy in the face of discourses that threaten the pillars of the Democratic Rule of Law
Keywords: Discurso
Bolsonarismo
Democracia
Direitos fundamentais
Bakhtin
Rosenfeld
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 2
metadata.dc.publisher.program: PPG1
Citation: AZEVEDO, Silvagner Andrade de. A produção de sentidos do discurso bolsonarista sob a perspectiva de Bakhtin e Rosenfeld: uma análise do discurso sobre a fragmentação da alteridade, a deslegitimação dos direitos humanos, a polarização político-ideológica e a erosão da democracia. Orientador: Cássius Guimarães Chai. 2025. 257 f. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2025.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1854
Issue Date: 14-Mar-2025
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