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dc.contributor.advisor1Moreira, Nelson Camatta-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2535094687665916pt_BR
dc.contributor.referee1Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo-
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dc.contributor.referee2Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti-
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dc.contributor.referee3Forde, Gustavo Henrique Araújo-
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dc.creatorOliveira, Júlio Tácio Andrade Lopes de-
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dc.date.accessioned2025-03-06T19:42:04Z-
dc.date.available2025-03-06-
dc.date.available2025-03-06T19:42:04Z-
dc.date.issued2023-08-25-
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Júlio Tácio Andrade Lopes de. Torto arado e corpo curvado: por um constitucionalismo costurado à terra como condição de efetividade do direito fundamental ao território quilombola. Orientador: Nelson Camatta Moreira. 2023. 158 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1824-
dc.description.abstractThis dissertation analyzes the reasons that explain the (in)effectiveness, on the part of the Brazilian State, of guaranteeing the fundamental right to the territory, as a fulfillment of the commitment of historical reparation with the quilombolas assumed in the Federal Constitution of 1988, relating this situation to the official narratives in the History of Brazil. An institutional discourse prevails in Brazil that reproduces an image of the quilombo petrified in the past, distorted by racist stereotypes, and committed only to an exclusivist, individualistic, and negotiating model of territory. This perspective is confirmed when we analyze, critically, the expedients that the State uses so that this racist and asymmetric discourse can concretely increase the vulnerability of quilombola communities in Brazil. Thus, it seems important to situate coloniality as a constitutive face of Modernity, to unveil the ideologized institutional discursiveness and identify the contemporary modern technologies that represent today the continued historical murder of the quilombolas. The deconfiguration of the alienating discourse will make it possible to emerge, from the account of the oppressed, the historical experience and trajectory of the quilombos, which, by articulating the struggles for rights to territoriality, broadens the concept of rights such as property, freedom, and equality, contributing to the sizing of an effectively Brazilian constitutionalism. To this end, the dialectical and historical materialist method is used, due to its suitability for confronting concrete reality with idealistic conceptions that do not match reality. As a theoretical reference to face the problem, it adopts Walter Benjamin and Achille Mbembe, along with the Brazilian authors Beatriz Nascimento and Abdias Nascimento, with the contributions of the literary work "Torto Arado", by Itamar Vieira Júnior, an important methodological contribution to discuss the black quilombola agencies from the narratives about the formation of territorial bonds built around family relations, the relationship with the land and through memory. From these bases, it is observed, in Brazil, the existence of a Necropolitical State, which disrupts the implementation of the territorial public policy inserted in art. 68 of the ADCT and others, so necessary to these communities. It is necessary to understand who the quilombolas are in Brazil, both in their experiences of suffering and in the development of their ancestry. The quilombos open indispensable conditions for the construction of a project for an emancipating Brazil in the present, historically situated and committed to confronting the wounds of the past.pt_BR
dc.description.resumoEsta dissertação analisa as razões que explicam a (in)efetividade, por parte do Estado brasileiro, de garantir o direito fundamental ao território, como cumprimento do compromisso de reparação histórica com os quilombolas assumido na Constituição Federal de 1988, relacionando tal situação com as narrativas oficiais na História do Brasil. Prepondera no Brasil uma discursividade institucional que reproduz uma imagem do quilombo petrificada no passado, deturpada por estereótipos racistas e comprometida apenas com um modelo exclusivista, individual e negocial de território. Essa perspectiva é constatada ao se analisarem, de forma crítica, os expedientes de que o Estado se utiliza para fazer com que essa discursividade racista e assimétrica consiga, concretamente, potencializar a situação de vulnerabilidade das comunidades quilombolas no Brasil. Assim, afigura-se importante situar a colonialidade como face constitutiva da Modernidade, de modo a descortinar a discursividade institucional ideologizada e identificar as tecnologias modernas contemporâneas que representam hoje o assassínio histórico continuado dos quilombolas. A desconfiguração do discurso alienante possibilitará emergir, a partir do relato dos oprimidos, a experiência e trajetória histórica dos quilombos, que, ao articular as lutas por direitos à territorialidade, alarga a concepção de direitos como o de propriedade, liberdade e igualdade, contribuindo para o dimensionamento de um constitucionalismo efetivamente brasileiro. Para tanto, vale-se do método materialista histórico-dialético, em razão de sua adequação para confrontar a realidade concreta com as concepções idealistas que não condizem com o real. Como referencial teórico, adota Walter Benjamin e Achille Mbembe, friccionados aos autores brasileiros Beatriz Nascimento e Abdias Nascimento, com as contribuições da obra literária “Torto Arado”, de Itamar Vieira Júnior, importante aporte metodológico para discutir as agências negras quilombolas a partir das narrativas sobre a formação dos vínculos territoriais construídos em volta das relações familiares, da relação com a terra e por intermédio da memória. A partir dessas bases, observa-se, no Brasil, a existência de um Estado Necropolítico, que transtorna a implementação da política pública territorial inserta no art. 68 do ADCT e de outras, tão necessárias à essas comunidades. É preciso entender quem são os quilombolas no Brasil, tanto nas experiências de sofrimento quanto no desenvolvimento de sua ancestralidade. Os quilombos abrem condições indispensáveis para se construir um projeto emancipador brasileiro no presente, situado historicamente e comprometido com o enfrentamento das feridas do passado.pt_BR
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dc.languageporpt_BR
dc.publisherFaculdade de Direito de Vitoriapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento 1pt_BR
dc.publisher.programPPG1pt_BR
dc.publisher.initialsFDVpt_BR
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dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectQuilombopt_BR
dc.subjectDireitos fundamentaispt_BR
dc.subjectConstitucionalismo brasileiropt_BR
dc.subjectMemóriapt_BR
dc.subjectTerritorialidadept_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.titleTorto arado e corpo curvado: por um constitucionalismo costurado à terra como condição de efetividade do direito fundamental ao território quilombolapt_BR
dc.title.alternativeCrooked plow and curved body: for a constitutionalism sewn to the land as a condition for the effectiveness of the fundamental right to quilombola territorypt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
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