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metadata.dc.type: Artigo de Periódico
Title: From the ethics of care to dissenting motherhood in the actions and practices of the justice system: “she did not behave like a real mother.”
Other Titles: Da ética do cuidado à dissidência a maternidade nas ações e práticas do sistema de justiça: “ela não se comportou como uma verdadeira mãe”
metadata.dc.creator: Batalha, Glaucia Martins
Costa, Francisco Campos da
Chai, Cássius Guimarães
Carneiro, Mônica Fontenelle
Riani, Rhiani Salamon Reis
Basílio, Débora Gomes Galvão
metadata.dc.description.resumo: A maternidade é muitas vezes retratada através de uma visão sacralizada, vocacional e sacrificial. Ideal moldado pela ética do cuidado e pelo mito do amor materno. Através deste gênero e normatividade compulsória, a figura da “verdadeira mãe” é definida dentro do campo da inteligibilidade. Aqueles que se desviam da ética do cuidado e amor incondicional por seus filhos são transformados em sujeitos abjetos que não só devem ser rejeitados e penalizados na realidade social, mas também as ações e práticas do Sistema de Justiça, reforçando assimetrias e estereótipos de género, reificando modelos de maternidade como legítimos e outros como abjetos, sujeito à violência, penalidades e exclusão estatal. Este estudo analisa audiências sobre custódia e visitação nas Varas de Família de uma comarca do Maranhão, Brasil. Examina como os desvios do contexto sacralizado, vocacional e ideal sacrificial da maternidade são penalizados nas ações e práticas do Sistema de justiça. O artigo também compara casos jurídicos de diferentes jurisdições, como os Estados Unidos, o Reino Unido e a Austrália, para compreender de forma abrangente analisar como os estereótipos de género e as normas sociais influenciam a justiça abordagem do sistema aos direitos de custódia e visitação. A pesquisa adota o método etnográfico de observação participante. Os fundamentos teóricos são baseados nas obras de Badinter, Federici, Zanello, Angotti, Scott e Butler.
Abstract: Motherhood is often portrayed through a sacralized, vocational, and sacrificial ideal shaped by care ethics and the myth of maternal love. Through this gendered and compulsory normativity, the figure of the “true mother” is defined within the field of intelligibility. Those who deviate from the ethics of care and unconditional love for their children are transformed into abject subjects who should not only be rejected and penalized in social reality but also the actions and practices of the Justice System, reinforcing gender asymmetries and stereotypes, reifying models of motherhood as legitimate and others as abject, thus subject to violence, penalties, and state exclusion. This study analyzes hearings concerning custody and visitation in the Family Courts of a district in Maranhão, Brazil. It examines how deviations from the sacralized, vocational, and sacrificial ideal of motherhood are penalized in the actions and practices of the Justice System. The paper also compares legal cases from different jurisdictions, such as the United States, the United Kingdom, and Australia, to comprehensively analyze how gender stereotypes and societal norms influence the justice system’s approach to custody and visitation rights. The research adopts the ethnographic method of participant observation. The theoretical foundations are based on the works of Badinter, Federici, Zanello, Angotti, Scott, and Butler.
Keywords: Motherhood
Stereotypes
Gender
Abject
Justice System
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: eng
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
Citation: BATALHA, Glaucia Martins et al. From the ethics of care to dissenting motherhood in the actions and practices of the justice system: “she did not behave like a real mother.”. Beijing Law Review, v. 14, n. 3, p. 1596-1614, nov. 2023. DOI: 10.4236/blr.2023.143086. Disponível em: https://www.scirp.org/pdf/blr_2023092714095943.pdf
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.identifier.doi: 10.4236/blr.2023.143086
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1820
Issue Date: 28-Sep-2023
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