Please use this identifier to cite or link to this item: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1687
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dc.creatorLopes, Ronald Gomes-
dc.creatorAdeodato, João Maurício-
dc.date.accessioned2024-05-16T16:31:00Z-
dc.date.available2024-05-14-
dc.date.available2024-05-16T16:31:00Z-
dc.date.issued2024-04-16-
dc.identifier.citationLOPES, Ronald Gomes; ADEODATO, João Maurício. As verdades e finalidades do processo penal e os sofismas da tese de relação intrínseca entre adversarial system e garantismo. Revista Direito & Dialogicidade, v. 8, n. 2, p. 97-123, abr. 2023. Disponível em: http://revistas.urca.br/index.php/DirDialog/article/view/1367/569pt_BR
dc.citation.volume8pt_BR
dc.citation.issue2pt_BR
dc.citation.spage97pt_BR
dc.citation.epage123pt_BR
dc.identifier.issn2178-826xpt_BR
dc.identifier.urihttp://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1687-
dc.description.abstractEl artículo confronta las idealizaciones políticas sobre el concepto de procedimiento penal "garantista" brasileño. Entre el significante y el significado de la democracia, el liberalismo y el garantista, se analiza el conflicto retórico existencial y estratégico entre procesualistas publicistas versus individualistas. Si sus lentes prescriben recortes éticos con prioridades y desusos; Priorizando la verdad libre de un proceso penal resolutivo en detrimento de un proceso penal cuya verdad apunta a loxiológico-normativo o viceversa, el artículo indaga en lugares comunes donde los signos se confunden formando relaciones intrínsecas cuestionables, como "garantía" y "sistema adversarial", además, dudando de la endoxa que yo concilia las relaciones entre los "sistemas inquisitoriales" y las "garantías". La discusión encuentra un eje polémico en el análisis entre la garantía y las facultades instructivas del juez; y desde la etnometodología destaca el tema de la manipulación violenta de la verdad por parte de las organizaciones criminales en la acumulación pasiva de la acción criminal, denunciando la incoherencia del signo "garantía" con la figura del Estado. Es una fuerza inerte capaz de quitarle fuerza a la Constitución.pt_BR
dc.description.resumoO artigo confronta as idealizações políticas sobre o conceito do processo penal “garantista” brasileiro. Entre o significante e significado de democracia, liberalismo e garantismo, analisa-se o conflito retórico existencial e estratégico entre processualistas publicistas versus individualistas. Se suas lentes prescrevem recortes éticos com prioridades e preterições; priorizando a verdade livre de um processo penal resolutivo em detrimento de um processo penal cuja verdade visa o axiológico-normativo ou vice-versa, o artigo investiga lugares comuns onde signos se confundem formando relações intrínsecas questionáveis, tais como “garantismo” e “adversarial system”, outrossim, duvidando da éndoxa que incompatibiliza relações entre “sistemas inquisitórios” e “garantismo”. A discussão encontra eixo polêmico na análise entre garantismo e poderes instrutórios do juiz; e a partir da etnometodologia destaca a questão da manipulação violenta da verdade pelas organizações criminosas no litisconsórcio passivo da ação penal, denunciando a incoerência do signo “garantismo” com a figura do Estado-Juiz inerte, capaz de destituir a força da Constituição.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Maria Eduarda Oliveira (mariaeduarda@fdv.br) on 2024-05-14T12:39:43Z No. of bitstreams: 1 As verdades e finalidades do processo penal e os sofismas da tese de relação intrínseca entre 'adversarial system' e garantismo..pdf: 480783 bytes, checksum: 8ab96908ec2e95498b223a7f8f424024 (MD5)en
dc.description.provenanceRejected by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br), reason: 1- Alterar na referência o abr. 2024 para 2023. on 2024-05-15T16:58:54Z (GMT)en
dc.description.provenanceSubmitted by Maria Eduarda Oliveira (mariaeduarda@fdv.br) on 2024-05-16T12:58:26Z No. of bitstreams: 1 As verdades e finalidades do processo penal e os sofismas da tese de relação intrínseca entre 'adversarial system' e garantismo..pdf: 480783 bytes, checksum: 8ab96908ec2e95498b223a7f8f424024 (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2024-05-16T16:30:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 As verdades e finalidades do processo penal e os sofismas da tese de relação intrínseca entre 'adversarial system' e garantismo..pdf: 480783 bytes, checksum: 8ab96908ec2e95498b223a7f8f424024 (MD5)en
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dc.languageporpt_BR
dc.publisherFaculdade de Direito de Vitoriapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsFDVpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Direito & Dialogicidadept_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSistemas processuais penaispt_BR
dc.subjectVerdadept_BR
dc.subjectJustiçapt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleAs verdades e finalidades do processo penal e os sofismas da tese de relação intrínseca entre adversarial system e garantismopt_BR
dc.title.alternativeLas verdades del procedimiento penal, sus finalidades y los sofismas de la tesis de la relación intrínseca entre sistema adversarial y garantizizmopt_BR
dc.typeArtigo de Periódicopt_BR
dcterms.typeArtigo de periódicoPOR
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