Please use this identifier to cite or link to this item: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1642
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.advisor1Martins, Francisca Jeane Pereira da Silva-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0007274579983726pt_BR
dc.contributor.referee1Sulo, Gerlis Prata-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0572438206295364pt_BR
dc.creatorSousa, Alecsia Oliveira de-
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.dopt_BR
dc.date.accessioned2024-03-21T19:03:33Z-
dc.date.available2024-03-18-
dc.date.available2024-03-21T19:03:33Z-
dc.date.issued2023-12-11-
dc.identifier.citationSOUSA, Alecsia Oliveira de. A relação entre ações coletivas e individuais de mesma lide e beneficiário e suas devidas repercussões na justiça do trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1642-
dc.description.abstractThis work will be analyzed using concomitant individual actions as well as ações coletivas ajuizadas por sindicatos configuram un hipótese de litispendência, STJ position light available no RE nos EDcl no REsp nº 1525327 / PR. The relevance of the study and discussion of the topic is most evident when understand a clear problem advinda da falta de meios that aims to reduce as via judiciais as the resolution of conflict, ademais, or excess of actions desnecessaries do not abort the judiciary, as trivialization and desvirtua o judiciary system, it is the source of the causes that we only receive in court attention. About these items we have men's polo shirts that can be used Conflicting decisions are subject to legal insecution, violation of legal grounds and celeridade processual. This study, uses the user's method bibliographic and jurisprudential information that allows you to extract a response através of designs and texts of already existing authors, in order to embassy them positions that are claimed to be chega. How much discussion is there or not? possível decretar a litispendência de ações individuais et coletivas, it is understood that sim. When you see the professional position of the STJ, you see that there is a problem advinda das idênticas ações idênticas são uma actualidade no Judiciário, ademais, a Consolidation of the Leis Trabalhistas received or applied to the procedure comum subsidiariamente ao processo de trabalho, de form que se identifica a identification of parts, cause of pedir and pedido between individual actions and actions Coletivas representadas pelo Sindicato, cujos beneficiados sejam os mesmospt_BR
dc.description.resumoEste trabalho busca analisar se as ações individuais concomitantes com as ações coletivas ajuizadas por sindicatos configuram uma hipótese de litispendência, à luz do posicionamento do STJ disposto no RE nos EDcl no REsp nº 1525327 / PR. A relevância do estudo e da discussão da temática mostra-se evidente quando compreendida a clara problemática advinda da falta de meios que visem reduzir as vias judiciais como resolução de conflito, ademais, o excesso de ações desnecessárias não apenas abarrota o judiciário, como banaliza e desvirtua o sistema judiciário, tirando o foco das causas que merecem receber a devida atenção. A proposição de ações iguais pelos mesmos polos pode ocasionar em decisões conflitantes gerando insegurança jurídica, a violação a coisa julgada e a celeridade processual. Neste estudo, utilizou-se do método dedutivo de um levantamento bibliográfico e jurisprudencial que permitiu extrair uma resposta através de conceitos e teses de autores já existentes, a fim de embasar os posicionamentos que se pretendeu chega. Quanto a discussão sobre ser ou não possível decretar a litispendência de ações individuais e coletivas, entende-se que sim. Em vista do posicionamento proferido pelo STJ, temos que a problemática advinda das ações idênticas são uma realidade no Judiciário, ademais, a Consolidação das Leis Trabalhistas recepcionou a aplicação do procedimento comum subsidiariamente ao processo do trabalho, de forma que se identifica a identidade de partes, da causa de pedir e pedido entre as ações individuais e ações coletivas representadas pelo Sindicato, cujos beneficiados sejam os mesmospt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Sérgio Pereira (sergio.luiz@fdv.br) on 2024-03-18T21:18:39Z No. of bitstreams: 1 TCC - Alecsia Oliveira de Sousa - ok.pdf: 622514 bytes, checksum: acc71fd18b74a91bb9dcccb754c0c853 (MD5)en
dc.description.provenanceRejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Suprimir a palavra RESUMO on 2024-03-21T12:09:29Z (GMT)en
dc.description.provenanceSubmitted by Sérgio Pereira (sergio.luiz@fdv.br) on 2024-03-21T15:20:15Z No. of bitstreams: 1 TCC - Alecsia Oliveira de Sousa - ok.pdf: 622514 bytes, checksum: acc71fd18b74a91bb9dcccb754c0c853 (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2024-03-21T19:03:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TCC - Alecsia Oliveira de Sousa - ok.pdf: 622514 bytes, checksum: acc71fd18b74a91bb9dcccb754c0c853 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2024-03-21T19:03:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TCC - Alecsia Oliveira de Sousa - ok.pdf: 622514 bytes, checksum: acc71fd18b74a91bb9dcccb754c0c853 (MD5) Previous issue date: 2023-12-11en
dc.description.sponsorshipAgência 2pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherFaculdade de Direito de Vitoriapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento 2pt_BR
dc.publisher.initialsFDVpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectLitispendênciapt_BR
dc.subjectRepresentação sindicalpt_BR
dc.subjectPrincípios processuaispt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleA relação entre ações coletivas e individuais de mesma lide e beneficiário e suas devidas repercussões na justiça do trabalhopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
Appears in Collections:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
TCC - Alecsia Oliveira de Sousa - ok.pdf607.92 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.