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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: A relação entre ações coletivas e individuais de mesma lide e beneficiário e suas devidas repercussões na justiça do trabalho
metadata.dc.creator: Sousa, Alecsia Oliveira de
metadata.dc.contributor.advisor1: Martins, Francisca Jeane Pereira da Silva
metadata.dc.contributor.referee1: Sulo, Gerlis Prata
metadata.dc.description.resumo: Este trabalho busca analisar se as ações individuais concomitantes com as ações coletivas ajuizadas por sindicatos configuram uma hipótese de litispendência, à luz do posicionamento do STJ disposto no RE nos EDcl no REsp nº 1525327 / PR. A relevância do estudo e da discussão da temática mostra-se evidente quando compreendida a clara problemática advinda da falta de meios que visem reduzir as vias judiciais como resolução de conflito, ademais, o excesso de ações desnecessárias não apenas abarrota o judiciário, como banaliza e desvirtua o sistema judiciário, tirando o foco das causas que merecem receber a devida atenção. A proposição de ações iguais pelos mesmos polos pode ocasionar em decisões conflitantes gerando insegurança jurídica, a violação a coisa julgada e a celeridade processual. Neste estudo, utilizou-se do método dedutivo de um levantamento bibliográfico e jurisprudencial que permitiu extrair uma resposta através de conceitos e teses de autores já existentes, a fim de embasar os posicionamentos que se pretendeu chega. Quanto a discussão sobre ser ou não possível decretar a litispendência de ações individuais e coletivas, entende-se que sim. Em vista do posicionamento proferido pelo STJ, temos que a problemática advinda das ações idênticas são uma realidade no Judiciário, ademais, a Consolidação das Leis Trabalhistas recepcionou a aplicação do procedimento comum subsidiariamente ao processo do trabalho, de forma que se identifica a identidade de partes, da causa de pedir e pedido entre as ações individuais e ações coletivas representadas pelo Sindicato, cujos beneficiados sejam os mesmos
Abstract: This work will be analyzed using concomitant individual actions as well as ações coletivas ajuizadas por sindicatos configuram un hipótese de litispendência, STJ position light available no RE nos EDcl no REsp nº 1525327 / PR. The relevance of the study and discussion of the topic is most evident when understand a clear problem advinda da falta de meios that aims to reduce as via judiciais as the resolution of conflict, ademais, or excess of actions desnecessaries do not abort the judiciary, as trivialization and desvirtua o judiciary system, it is the source of the causes that we only receive in court attention. About these items we have men's polo shirts that can be used Conflicting decisions are subject to legal insecution, violation of legal grounds and celeridade processual. This study, uses the user's method bibliographic and jurisprudential information that allows you to extract a response através of designs and texts of already existing authors, in order to embassy them positions that are claimed to be chega. How much discussion is there or not? possível decretar a litispendência de ações individuais et coletivas, it is understood that sim. When you see the professional position of the STJ, you see that there is a problem advinda das idênticas ações idênticas são uma actualidade no Judiciário, ademais, a Consolidation of the Leis Trabalhistas received or applied to the procedure comum subsidiariamente ao processo de trabalho, de form que se identifica a identification of parts, cause of pedir and pedido between individual actions and actions Coletivas representadas pelo Sindicato, cujos beneficiados sejam os mesmos
Keywords: Litispendência
Representação sindical
Princípios processuais
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 2
Citation: SOUSA, Alecsia Oliveira de. A relação entre ações coletivas e individuais de mesma lide e beneficiário e suas devidas repercussões na justiça do trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2023.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1642
Issue Date: 11-Dec-2023
Appears in Collections:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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