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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A aplicação da perspectiva de gênero para alcançar decisões judiciais mais isonômicas em relação à trabalhadora mulher portadora da Síndrome de Burnout
Autor(es): Sarmenghi, Tainara Crispim
Primeiro Orientador: Martins, Francisca Jeane Pereira da Silva
metadata.dc.contributor.referee1: Lima, Brenda Figueiredo
Resumo: Este estudo investiga a implementação da perspectiva de gênero em decisões judiciais relacionadas a mulheres trabalhadoras que enfrentam a Síndrome de Burnout. Destaca a sobrecarga desproporcional enfrentada por mulheres, resultante da divisão sexual do trabalho, desvalorização profissional e exposição à violência de gênero, fatores que podem agravar a incidência da síndrome. Analisa o impacto do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e da Resolução nº 492 de 2023, examinando a criação de Comitês de Acompanhamento, a capacitação de magistrados e o Guia específico. Defende a aplicação sistemática da perspectiva de gênero nas decisões judiciais, destacando um caso paradigmático e enfatizando a importância da abordagem interseccional. Conclui que a aplicação consistente da perspectiva de gênero não apenas almeja justiça individual, mas é essencial para erigir uma sociedade mais igualitária no âmbito do Direito do Trabalho.
Abstract: This study investigates the implementation of a gender perspective in judicial decisions related to female workers facing Burnout Syndrome. It highlights the disproportionate burden faced by women, resulting from the sexual division of labor, professional devaluation, and exposure to gender-based violence, factors that can exacerbate the incidence of the syndrome. The study analyzes the impact of the Protocol for Gender Perspective Judgments and Resolution No. 492 of 2023, examining the establishment of Monitoring Committees, the training of magistrates, and the specific Guide. It advocates for the systematic application of the gender perspective in judicial decisions, highlighting a paradigmatic case and emphasizing the importance of an intersectional approach. The study concludes that the consistent application of the gender perspective not only aims at individual justice but is essential for building a more egalitarian society in the field of Labor Law.
Palavras-chave: Gênero
Síndrome de Burnout
Direito do Trabalho
Protocolo de Julgamento
Perspectiva de Gênero
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
Citação: SARMENGHI, Tainara Crispim. A aplicação da perspectiva de gênero para alcançar decisões judiciais mais isonômicas em relação à trabalhadora mulher portadora da Síndrome de Burnout. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1640
Data do documento: 11-Dez-2023
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