Please use this identifier to cite or link to this item: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1638
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.advisor1Boldt, Raphael-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7059830980608621pt_BR
dc.contributor.referee1Schwan, Felipe Teixeira-
dc.contributor.referee1Lattes8904275955635253pt_BR
dc.creatorBullus, Raquel França-
dc.creator.Latteshttps://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.dopt_BR
dc.date.accessioned2024-03-21T13:35:02Z-
dc.date.available2024-03-20-
dc.date.available2024-03-21T13:35:02Z-
dc.date.issued2023-12-13-
dc.identifier.citationBULLUS, Raquel França. O caso do "massacre do Carandiru": uma análise das espécies de vitimização experimentadas pelos detentos e seus familiares, sob a ótica da vitimologia penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1638-
dc.description.abstractThe research investigates the processes of criminal victimization resulting from the Carandiru Massacre and how this has had repercussions on the lives of those affected, using the deductive method and a qualitative approach to the problem. Initially, the work seeks to narrate how the massacre took place and its different versions, and how the criminal proceedings resulting from it took place. Then, beginning the analysis of the victimizing processes identified, an analysis was made of what life was like in prison at the Carandiru Complex, as well as the physical structure of the place, characterizing the primary victimization of all the inmates who served their sentences there. With regard to the criminal proceedings resulting from the massacre, the secondary victimization of the victims was identified, mainly due to the fact that the case is still pending before the São Paulo Court of Justice. The primary victimization of the victims' relatives was also inferred, since they were also affected by the Massacre, as well as by the slowness of the Judiciary. Ultimately, the process of secondary victimization of the victims' relatives was identified as a result of the civil process for compensation, since it was not very successful, if at all. In conclusion, it was found that the Carandiru Massacre was insufficient to prevent the problems identified throughout the text from recurring in the country, as well as being a violation of the fundamental rights and access to justice of inmates, victims and their families, reinforcing the state's negligence towards these individuals.pt_BR
dc.description.resumoA pesquisa investiga os processos de vitimização penal decorrentes do Massacre do Carandiru e como isso repercutiu e repercute na vida dos afetados, utilizando o método dedutivo e abordagem qualitativa do problema. Inicialmente, o trabalho busca narrar como ocorreu o Massacre e suas diferentes versões e como o trâmite processual penal decorrente deste se deu. Em seguida, iniciando a análise dos processos vitimizadores identificados, foi realizada uma análise de como era a vida no cárcere no Complexo do Carandiru, bem como a estrutura física do local, caracterizando a vitimização primária de todos os detentos que ali cumpriam suas respectivas penas. No que tange o processo penal decorrente do Massacre, identificou-se a vitimização secundária das vítimas devido, principalmente, ao fato de que a ação ainda está tramitando perante o Tribunal de Justiça de São Paulo. Assim, inferiu-se sobre a vitimização primária dos familiares das vítimas, visto que estas também foram afetadas pelo Massacre, bem como, pela morosidade do Poder Judiciário. Em última análise, foi identificado o processo de vitimização secundária dos parentes das vítimas em decorrência do processo civil indenizatório, uma vez que este restou pouco e até mesmo nada frutífero. Em sede de conclusão, verificou-se que o Massacre do Carandiru foi insuficiente para impedir que os problemas identificados ao longo do texto se repetissem no país, assim como, configura uma violação aos direitos fundamentais e ao acesso à justiça dos detentos, das vítimas do ocorrido e de seus familiares, reforçando a negligência estatal perante os referidos sujeitos.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Maria Eduarda Oliveira (mariaeduarda@fdv.br) on 2024-03-20T13:24:49Z No. of bitstreams: 1 TCC - Raquel França Bullus -ok.pdf: 1443023 bytes, checksum: 10b4347b7a9d1d439761e1b2e919fa34 (MD5)en
dc.description.provenanceRejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir palavra "Carandiru" no título e referências, com inicial em maiúscula. on 2024-03-21T12:37:13Z (GMT)en
dc.description.provenanceSubmitted by Maria Eduarda Oliveira (mariaeduarda@fdv.br) on 2024-03-21T13:21:13Z No. of bitstreams: 1 TCC - Raquel França Bullus -ok.pdf: 1443023 bytes, checksum: 10b4347b7a9d1d439761e1b2e919fa34 (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2024-03-21T13:35:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TCC - Raquel França Bullus -ok.pdf: 1443023 bytes, checksum: 10b4347b7a9d1d439761e1b2e919fa34 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2024-03-21T13:35:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TCC - Raquel França Bullus -ok.pdf: 1443023 bytes, checksum: 10b4347b7a9d1d439761e1b2e919fa34 (MD5) Previous issue date: 2023-12-13en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherFaculdade de Direito de Vitoriapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento 1pt_BR
dc.publisher.initialsFDVpt_BR
dc.relation.referencesACESSA JUVENTUDE. História do Carandiru. 2018. Disponível em: https://acessajuventude.webnode.com.br/historia-do-carandiru/. Acesso em: 22 de outubro de 2023. ANGOTTI, Bruna; BANDEIRA, Ana Luiza. Motim, não: massacre. 2020. Disponível em: https://www.quatrocincoum.com.br/br/artigos/laut/motim-nao-massacre. Acesso em: 14 set. 2023. Ariadne Natal. Brasil de Fato. 2022. Carandiru: 30 anos do massacre que ainda não acabou. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2022/09/30/carandiru- 30-anos-do-massacre-que-ainda-nao-acabou. Acesso em: 28 out. 2023. AUGUSTO, Thomás. A influência da alimentação saudável na saúde mental. 2018. Disponível em: https://www.telavita.com.br/blog/alimentacao-saudavel-nasaudemental/#:~: text=Entretanto%2C%20ela%20%C3%A9%20uma%20parte,sintomas%2 0relacionados%20%C3%A0%20doen%C3%A7a%20mental. Acesso em: 10 out. 2023. ASSIS, Araken de. Aspectos Polêmicos e Atuais dos Limites da Jurisdição e do Direito à Saúde. Sapucaia do Sul: Notadez, 2007. ASPERTI, Maria Cecilia de Araujo. Clínica acesso à justiça 2º semestre de 2018. FGV Direito: São Paulo. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/31840. Acesso em: 06 out. 2023. BARROS, César Leal. Execução Penal na América Latina à Luz dos Direitos Humanos. Curitiba - PR: Juruá Editora, 2009 BURKE, Anderson. Vitimologia: manual da vítima penal. 2ª ed. Salvador: JusPodvim, 2022. Carlos José Santos da Silva. CONSULTOR JURÍDICO. As supremas incoerências que fazem do Judiciário uma "loteria togada". 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-mar-21/supremas-incoerencias-causaminseguranca- juridica. Acesso em: 28 out. 2023. CARVALHO, Raphael Boldt de. Processo penal e catástrofe: entre as ilusões da razão punitiva e as imagens utópicas abolicionistas. 2017. 238 f. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2017. CHAIA, Hannah de Medeiros. O cárcere brasileiro como ambiente violador de direitos humanos. Trabalho de Conclusão de Curso na Faculdade de Direito de Vitória. Vitória: Espírito Santo, 2018. COMANDO NOTÍCIA. Conheça um pouco da história do Batalhão Tobias de Aguiar. 2022. Disponível em: https://comandonoticia.com.br/rota-conheca-um-poucoda- historia-do-batalhao-tobias-de-aguiar/. Acesso em: 28 out. 2023 COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Relatório nº 34 – Caso 11291 – Carandiru. 2000. Disponível em: https://cidh.oas.org/annualrep/99port/brasil11291.htm. Acesso em: 05 set. 2023. CRESPO, Aderlan. Curso de Criminologia: as relações políticas e jurídicas sobre o crime. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. ESTADÃO CONTEÚDO. Exame. 30 anos do Massacre do Carandiru: entenda como estão os processos judiciais três décadas depois. 2022. Disponível em: https://exame.com/brasil/30-anos-do-massacre-do-carandiru-entenda-como-estaoos- processos-judiciais-tres-decadas-depois/. Acesso em: 12 mai. 2023. ESTADO DE MINAS. Infiltrações e umidade causam danos à saúde mental. 2023. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/saude-e-bemviver/ 2023/07/18/interna_bem_viver,1521382/infiltracoes-e-umidade-causam-danosa- saude-mental.shtml. Acesso em: 10 out. 2023. Isabela Moya. Politize!. O massacre do Carandiru e suas versões. Politize! 2019. Disponível em: https://www.politize.com.br/Massacre-do-carandiru/. Acesso em 28 out. 2023. Kleber Tomaz. G1 Notícias. Massacre em SP que matou 111 presos no Carandiru completa 30 anos sem prisões de PMs condenados ou desfecho na Justiça. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/saopaulo/ noticia/2022/10/01/massacre-em-sp-que-matou-111-presos-no-carandiru completa-30-anos-sem-prisoes-de-pms-condenados-ou-desfecho-na-justica.ghtml. Acesso em: 13 mai. 2023. LAGATTA, Pedro. Resistência Seguida de Morte: Uma Experiência de Escuta de Familiares Vítimas da Letalidade da Cidade de São Paulo. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde- 01092017-104250/publico/lagatta_corrigida.pdf. Acesso em: 28 out. 2023. LEAL, João José. Crimes Hediondos: aspectos político-jurídicos da Lei n. 8.072 de 1990. São Paulo: Atlas, 1.996. Lemos, Carlos Eduardo Ribeiro. A Dignidade Humana e as Prisões Capixabas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2006. MENDES, Halley Jhason Medeiros. Filosofia da libertação e a questão carcerária brasileira: o encarceramento em massa como uma consequência do não reconhecimento da alteridade do preso e de sua condição de cidadania. 2017. 105 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós- Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2017. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Justiça anula julgamento que condenou 74 PMs pelo Massacre do Carandiru. 2017. Disponível em: https://www.mpsp.mp.br/w/justi%C3%A7a-anula-julgamento-que-condenou-74-pmspelo- Massacre-do-carandiru. Acesso em: 12 de mai. de 2023. MOREIRA, Nelson Camatta. A ambivalência dos direitos fundamentais no Estado democrático de direito. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 19, n. 2, p. 7-10, 18 dez. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.18759/rdgf.v19i2.1687. Acesso em: 25 out. 2023 MPSP. Justiça anula julgamento que condenou 74 PMs pelo Massacre do Carandiru. 2017. Disponível em: https://www.mpsp.mp.br/w/justi%C3%A7a-anulajulgamento- que-condenou-74-pms-pelo-Massacre-do-carandiru. Acesso em: 12 de maio de 2023. NUNES, Luiz Antonio Rizatto. O Dano Moral e sua interpretação Jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1999. ONODERA, Iwi Mina. Estado e Violência: um estudo sobre o Massacre do Carandiru. Dissertação (Mestrado em História) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/13028/1/Iwi%20Mina%20Onodera.pdf. Acesso em: 28 out. 2023. OLIVEIRA, Abrahão de. A casa de detenção de São Paulo: A História do Carandiru. 2022. Disponível em: https://www.saopauloinfoco.com.br/historia-carandiru/. Acesso em: 26 out. 2023. PEDRA, Anderson. Sant’Anna. As diversas perspectivas dos direitos fundamentais. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, v. 18, n. 2, p. 9-12, 2018. Disponível em https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i2.1227. Acesso em: 25 out. 2023. PORTAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Implosão do Carandiru marca uma nova era no sistema prisional de São Paulo. 2002. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.gov.br/eventos/implosao-do-carandiru-marca-uma-novaera- no-sistema-prisional-de-sao-paulo/. Acesso em: 21 ago. 2023. PORTAL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. STF reconhece violação massiva de direitos no sistema carcerário brasileiro. 2023. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=515220&ori=1#:~:t ext=H%C3%A1%20um%20estado%20de%20coisas,constru%C3%A7%C3%A3o%2 0de%20uma%20solu%C3%A7%C3%A3o%20satisfat%C3%B3ria. Acesso em: 13 de out. 2023. PORTAL TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Superlotação em presídios favorece ação de facções criminosas. 2018. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/superlotacao-em-presidios-favorece-acaode- faccoes-criminosas.htm. Acesso em: 13 out. 2023. MEIRELLES, MAURÍCIO. Qual a Verdade Sobre o Carandiru? YouTube, 20 jul. 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=eQkkq4fLNGE&t=167s. Acesso em: 25 de out. 2023. MOREIRA, Nelson Camatta; MOREIRA, Ronaldo Félix. Seletividade Penal No Estado De Exceção Permanente: Um Estudo Sobre A Exclusão Dos Dados Sobre Violência Policial Do Relatório De Direitos Humanos. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo: Biblioteca Digital Jurídica, v. 30, n. 188. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161861. Acesso em: 25 out. 2023. SILVA, José Afonso da. Curso De Direito Constitucional Positivo. 37. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Ministro restabelece condenações do júri por Massacre do Carandiru. 2021. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/09062021- Ministro-restabelece-condenacoes-do-juri-por-Massacre-do-Carandiru.aspx. Acesso em: 13 mai. 2023. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Quinta Turma mantém decisão que restabeleceu condenações do júri por Massacre do Carandiru. 2021. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/12082021- Quinta-Turma-mantem-decisao-que-restabeleceu-condenacoes-do-juri-por- Massacre-do-Carandiru.aspx. Acesso em: 13 mai. 2023. UN HUMAN RIGHTS. Report of Special Rapporteur on torture and other cruel, inhuman or degrating treatment or punishment on his mission to Brazil: comments by the State. 2014. Disponível em: https://digitallibrary.un.org/record/831519. Acesso em 13 out. 2023. UOL NOTÍCIAS. Massacre do Carandiru: STF encerra processo e policiais podem ser presos. 2022. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agenciaestado/ 2022/11/17/Massacre-do-carandiru-stf-encerra-processo-e-policiais-podemser- presos.htm. Acesso em: 13 mai. 2023. VARELLA, Drauzio. Estação Carandiru. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectMassacre do Carandirupt_BR
dc.subjectVitimização penalpt_BR
dc.subjectViolaçãopt_BR
dc.subjectDireitos fundamentaispt_BR
dc.subjectNegligência estatalpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleO caso do "massacre do Carandiru": uma análise das espécies de vitimização experimentadas pelos detentos e seus familiares, sob a ótica da vitimologia penalpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
Appears in Collections:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
TCC - Raquel França Bullus -ok.pdfPDF1.41 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.