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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: O caso do "massacre do Carandiru": uma análise das espécies de vitimização experimentadas pelos detentos e seus familiares, sob a ótica da vitimologia penal
metadata.dc.creator: Bullus, Raquel França
metadata.dc.contributor.advisor1: Boldt, Raphael
metadata.dc.contributor.referee1: Schwan, Felipe Teixeira
metadata.dc.description.resumo: A pesquisa investiga os processos de vitimização penal decorrentes do Massacre do Carandiru e como isso repercutiu e repercute na vida dos afetados, utilizando o método dedutivo e abordagem qualitativa do problema. Inicialmente, o trabalho busca narrar como ocorreu o Massacre e suas diferentes versões e como o trâmite processual penal decorrente deste se deu. Em seguida, iniciando a análise dos processos vitimizadores identificados, foi realizada uma análise de como era a vida no cárcere no Complexo do Carandiru, bem como a estrutura física do local, caracterizando a vitimização primária de todos os detentos que ali cumpriam suas respectivas penas. No que tange o processo penal decorrente do Massacre, identificou-se a vitimização secundária das vítimas devido, principalmente, ao fato de que a ação ainda está tramitando perante o Tribunal de Justiça de São Paulo. Assim, inferiu-se sobre a vitimização primária dos familiares das vítimas, visto que estas também foram afetadas pelo Massacre, bem como, pela morosidade do Poder Judiciário. Em última análise, foi identificado o processo de vitimização secundária dos parentes das vítimas em decorrência do processo civil indenizatório, uma vez que este restou pouco e até mesmo nada frutífero. Em sede de conclusão, verificou-se que o Massacre do Carandiru foi insuficiente para impedir que os problemas identificados ao longo do texto se repetissem no país, assim como, configura uma violação aos direitos fundamentais e ao acesso à justiça dos detentos, das vítimas do ocorrido e de seus familiares, reforçando a negligência estatal perante os referidos sujeitos.
Abstract: The research investigates the processes of criminal victimization resulting from the Carandiru Massacre and how this has had repercussions on the lives of those affected, using the deductive method and a qualitative approach to the problem. Initially, the work seeks to narrate how the massacre took place and its different versions, and how the criminal proceedings resulting from it took place. Then, beginning the analysis of the victimizing processes identified, an analysis was made of what life was like in prison at the Carandiru Complex, as well as the physical structure of the place, characterizing the primary victimization of all the inmates who served their sentences there. With regard to the criminal proceedings resulting from the massacre, the secondary victimization of the victims was identified, mainly due to the fact that the case is still pending before the São Paulo Court of Justice. The primary victimization of the victims' relatives was also inferred, since they were also affected by the Massacre, as well as by the slowness of the Judiciary. Ultimately, the process of secondary victimization of the victims' relatives was identified as a result of the civil process for compensation, since it was not very successful, if at all. In conclusion, it was found that the Carandiru Massacre was insufficient to prevent the problems identified throughout the text from recurring in the country, as well as being a violation of the fundamental rights and access to justice of inmates, victims and their families, reinforcing the state's negligence towards these individuals.
Keywords: Massacre do Carandiru
Vitimização penal
Violação
Direitos fundamentais
Negligência estatal
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
Citation: BULLUS, Raquel França. O caso do "massacre do Carandiru": uma análise das espécies de vitimização experimentadas pelos detentos e seus familiares, sob a ótica da vitimologia penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2023.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1638
Issue Date: 13-Dec-2023
Appears in Collections:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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