Please use this identifier to cite or link to this item: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1635
metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: A questão territorial indígena sob a perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos no Brasil
metadata.dc.creator: Rodrigues, Julia Horst
metadata.dc.contributor.advisor1: Moreira, Nelson Camatta
metadata.dc.contributor.referee1: Moreira Júnior, Ronaldo Felix
metadata.dc.description.resumo: O presente artigo se propõe a analisar a longa trajetória de invisibilidade e violação dos direitos das comunidades indígenas no Brasil, desde o período colonial até os dias atuais. Apesar dos avanços normativos, principalmente com a Constituição Federal de 1988, que reconheceu o direito das comunidades originárias às terras que tradicionalmente ocupam, a exploração ilegal das terras indígenas persiste, causando destruição ambiental e impactando a vida das comunidades originárias. A análise da teoria crítica dos direitos humanos proposta por David Sanchez Rubio oferece uma perspectiva que vai além das conquistas normativas, buscando superar a visão do direito positivado e enfrentar o discurso colonizador. A abordagem da decolonialidade, inspirada por pensadores como Aníbal Quijano e Walter D. Mignolo, sugere a desconstrução dos padrões impostos pelo sistema capitalista e a promoção do diálogo como caminho para um futuro mais promissor e respeitoso para as comunidades indígenas, cujos direitos continuam a ser violados sistematicamente. Esse estudo ressalta a necessidade premente de uma abordagem mais justa e inclusiva através das mudanças das práticas cotidianas, com o intuito de garantir o reconhecimento das culturas e dos direitos das comunidades indígenas brasileiras
Abstract: This article aims to analyze the long history of invisibility and violation of the rights of indigenous communities in Brazil, from the colonial period to the present day. Despite regulatory advancements, particularly with the 1988 Federal Constitution, which recognized the rights of indigenous communities to the lands they traditionally occupy, illegal exploitation of indigenous lands persists, causing environmental destruction and impacting the lives of these native communities. Analyzing the critical theory of human rights proposed by David Sanchez Rubio offers a perspective that goes beyond normative achievements, seeking to overcome the positivist approach and confront the colonizing discourse. The decoloniality approach, inspired by thinkers like Aníbal Quijano and Walter D. Mignolo, suggests deconstructing the patterns imposed by the capitalist system and promoting dialogue as a path to a more promising and respectful future for indigenous communities, whose rights continue to be systematically violated. This study highlights the urgent need for a fair and inclusive approach through changes in everyday practices, with the aim of ensuring the recognition of the cultures and rights of Brazilian indigenous communities
Keywords: Terras indígenas
Garimpo ilegal
Direitos humanos
Decolonialidade
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 2
Citation: RODRIGUES, Julia Horst. A questão territorial indígena sob a perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2023.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1635
Issue Date: 13-Dec-2023
Appears in Collections:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
TCC - Julia Horst Rodrigues - ok.pdf365 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.