Please use this identifier to cite or link to this item: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1608
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.advisor1Riani, Rhiani Salamon Reis-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1488578541008256pt_BR
dc.contributor.referee1Vieira, Marcelo Lemos-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9066163475946156pt_BR
dc.creatorAssunção, Maria Eduarda Felippe de-
dc.creator.Latteshttps://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.dopt_BR
dc.date.accessioned2024-03-21T12:21:25Z-
dc.date.available2024-03-19-
dc.date.available2024-03-21T12:21:25Z-
dc.date.issued2023-12-13-
dc.identifier.citationASSUNÇÃO, Maria Eduarda Felippe de. Paradiplomacia corporativa climática: a governança global climática multiatores em ação.2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1608-
dc.description.abstractThis study is developed based on the dynamics of international organizations and their relationship with Paradiplomacy and multilevel governance. It aims to analyze the factual context that generates and results from actions against climate change, as outlined in Sustainable Development Goal (SDG) number 13, embedded in the United Nations' 2030 Agenda. Within this framework, relevant concepts of global governance, multilevel governance, corporate climate governance, Paradiplomacy, environmental and corporate Paradiplomacy, and corporate climate Paradiplomacy are examined, with a proposed conceptualization in this opportunity. To provide context and construct these concepts, the study analyzes Environmental, Social, and Governance (ESG) practices, the evolution and emergence of stakeholder capitalism, and the existence of the United Nations Global Compact, all situated within the International Climate Regime.pt_BR
dc.description.resumoEste estudo foi desenvolvido com base na dinâmica das organizações internacionais e em sua relação com a Paradiplomacia e governança multiatores. Procura-se analisar o contexto fático que gera e decorre da ação contra a mudança climática, contida no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 13, inserido na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Nesse cenário, analisam-se os conceitos relevantes de governança global, governança multinível, governança climática corporativa, paradiplomacia, paradiplomacia ambiental e corporativa e paradiplomacia climática corporativa, cuja proposta de conceituação é realizada nesta oportunidade. Para contextualização e construção dos conceitos, são analisadas práticas de ESG, a vigência e surgimento do capitalismo de stakeholders e a existência do Pacto Global da ONU, todos elencados sob o Regime Internacional do Clima.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Maria Eduarda Oliveira (mariaeduarda@fdv.br) on 2024-03-19T15:36:04Z No. of bitstreams: 1 TCC - Maria Eduarda Felippe de Assunção -ok.pdf: 417735 bytes, checksum: c6cb1dd364a80d402ee3e14cf7c2de40 (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2024-03-21T12:21:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TCC - Maria Eduarda Felippe de Assunção -ok.pdf: 417735 bytes, checksum: c6cb1dd364a80d402ee3e14cf7c2de40 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2024-03-21T12:21:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TCC - Maria Eduarda Felippe de Assunção -ok.pdf: 417735 bytes, checksum: c6cb1dd364a80d402ee3e14cf7c2de40 (MD5) Previous issue date: 2023-12-13en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherFaculdade de Direito de Vitoriapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento 1pt_BR
dc.publisher.initialsFDVpt_BR
dc.relation.referencesATCHABAHIAN, Ana Cláudia Ruy C. ESG: Teoria e prática para a verdadeira sustentabilidade nos negócios. Editora Saraiva, 2022. E-book. ISBN 9786555599237. p.8. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555599237/. Acesso em: 29 mai. 2023. BARJUD, Marina. Precisamos falar sobre ESG: Environmental – Social - Governance. In: DOS ANJOS, Newton (Org.). CALCINI, Ricardo (Org.). ESG – A Referência da Responsabilidade Social Empresarial. Leme, SP: Mizuno, 2022. BRASIL. Decreto n. 9073, de 05 de junho de 2017. Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9073.htm. Acesso em: 20 out. 2023. BRASIL. Convenção de Viena e Protocolo de Montreal, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/climaozoniodesertificacao/camada-de-ozonio/convencao-de-viena-e-protocolo-de-montreal. Acesso em: 06 nov. 2023. BRUNO, Flávio Marcelo Rodrigues; FROZZA, Mateus Sangoi; FRAGA, Jonhanny Mariel Leal. O Acordo de Paris sobre o combate ao aquecimento global após a ordem executiva de independência energética de Washington. 4° Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: UFSM. 2017. ISSN 2238-9121, Disponível em: https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/563/2019/09/4-9-1.pdf. Acesso em: 07 nov. 2023. CHAI, C. Galvão Basílio, D., DA COSTA, F., CARNEIRO, M., REIS RIANI, R. e OLIVEIRA Martins Batalha, G. (2023) Acordo de Cooperação Técnica com Governos Subnacionais: Estudo de Caso do Plano Piauí 2030. Revisão da Lei de Pequim, 14, 1580-1595. doi: 10.4236/blr.2023.143085. Disponível em: https://www.scirp.org/journal/paperinformation.aspx?paperid=128069. Acesso em: 25 out. 2023. CURADO, Frederico Pinheiro Fleury. ESG – Origens e Definição. In: DOS ANJOS, Newton (Org.). CALCINI, Ricardo (Org.). ESG – A Referência da Responsabilidade Social Empresarial. Leme, SP: Mizuno, 2022. DIAS, Reinaldo. Um tema emergente nas relações internacionais: a paradiplomacia das cidades e municípios. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-79/um-tema-emergente-nas-relacoes-internacionais-a-paradiplomacia-das-cidades-e-municipios/. Acesso em: 28 out. 2023. FARIAS, Valéria Cristina. Regime Internacional de Mudanças Climáticas: Paradiplomacia ambiental do Estado de São Paulo. 2015. Tese (Doutorado em Direito Ambiental Internacional) – Universidade Católica de Santos, 2015. FARIAS, Valeria Cristina; REI, Fernando. Imagem e visibilidade – paradiplomacia e identidade subnacional. In: REI, Fernando Rei; GRANZIERA; Maria Luíza Machado; GONÇALVES, Alcindo (orgs.). Paradiplomacia ambiental: environmental paradiplomacy. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2019. FRIEDMAN, Milton. Capitalism and freedom. Chicago: University of Chigado Press, 1962, p.133. GALINDO, Fábio, ZENKNER, Marcelo, KIM, Yoon Jung. Fundamentos do ESG: geração de valor para os negócios e para o mundo. Belo Horizonte: Fórum, 2023. ISBN 978-65-5518-460-0. GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito Ambiental. São Paulo: Atlas, 2014. GUERRA, Sandra. A Caixa preta da governança: conselhos de Administração revelados por quem vive dentro deles. 3. ed. Rio de Janeiro: Best Business, 2021. HOCKING, Brian. Regionalismo: uma perspectiva das relações internacionais. In: VIGEVANI, Tulio et al. (org.). Uma dimensão subnacional e as relações internacionais. São Paulo: EDUC, 2004. p. 77-108. IDEC. 2023. Guia para o consumidor não deixar se enganar pelas práticas de greenwashing das empresas. Disponível em: https://idec.org.br/greenwashing. Acesso em: 20 out. 2023. IPCC, 2022. Climate Change 2022: Impacts, Adaptation and Vulnerability. Contribution of Working Group II to the Sixth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change [H.-O. Pörtner, D.C. Roberts, M. Tignor, E.S. Poloczanska, K. Mintenbeck, A. Alegría, M. Craig, S. Langsdorf, S. Löschke, V. Möller, A. Okem, B. Rama (eds.)]. Cambridge University Press. Cambridge University Press, Cambridge, UK and New York, NY, USA, 3056 pp., doi:10.1017/9781009325844. Disponível em: https://report.ipcc.ch/ar6/wg2/IPCC_AR6_WGII_FullReport.pdf. Acesso em: 18 ago. 2023. IPEA, 2023. 13. Ação contra a mudança global do clima: Meta 13.2. Diponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods13.html. Acesso em: 06 nov. 2023. KISSINGER, Henry. Diplomacia - 1ª Edição. Disponível em: Minha Biblioteca, Editora Saraiva, 2012. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788502175082. Acesso em: 28 out. 2023 LAW, Thomas; MARCHEZINE, Sóstenes. ESG, Agenda 2030 e o plano decenal do Brasil de sustentabilidade. Consultor Jurídico: 2021. Disponível em: https://novoconjur.com.br/artigo/opiniao-esg-agenda-2030-plano-decenal-brasil-sustentabilidade/?cn-reloaded=1. Acesso em: 7 nov. 2023. LECOURS, André. Political issues of paradiplomacy: lessons from the developed world. Netherlands institute of international relations “Clingendael”, 2008. LIMA, Neida M. S. ESG – Surgimento e evolução do tema no Brasil e sua integração nas empresas brasileiras. In: DOS ANJOS, Newton (Org.). CALCINI, Ricardo (Org.). ESG – A Referência da Responsabilidade Social Empresarial. Leme, SP: Mizuno, 2022. MAIA, P. M. C. (2012). Ladeira Sacopã, 250: um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, (10), 251–274. https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i10.131. Disponível em: https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/131. Acesso em: 20 out. 2023. MEZZAROBA, C.S. & MONTEIRO, O. Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. MIGUEZ, José Domingos Gonzalez; ANDRADE, Túlio César Mourthé de Alvim. A Continuidade do MDL ante o acordo de Paris e sua articulação com o MDS. In: FRANGETTO, Flavia Witkowski; VEIGA, Ana Paula Beber; LUEDEMANN, Gustavo (Orgs.), Legado do MDL: impactos e lições aprendidas a partir da implementação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil – Brasília: IPEA, 2018. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9495. Acesso em: 27 set. 2023. NASCIMENTO, Juliana. ESG: O Cisne Verde e o Capitalismo de Stakeholder: A tríade regenerativa do Futuro Global. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. NATURA Co. IP&L 2021 [PDF], 2022. Disponível em: https://api.mziq.com/mzfilemanager/v2/d/9e61d5ff-4641-4ec3-97a5-3595f938bb75/fc712a2b-4888-981a-3c96-d9ac26ac0760?origin=2. Acesso em 30 mai. 2023. NATURA Co. Press Release, 2020. Disponível em: https://www.naturaeco.com/pt-br/press-release/natura-co-divulga-seu-compromisso-com-a-vida-para-2030/). Acesso em: 07 nov. 2023 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), 2023/1. A agenda de desenvolvimento sustentável. Disponível em: https://www.un.org/sustainabledevelopment/development-agenda/. Acesso em: 20 out. 2023. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), 2023/2. Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustent%C3%A1vel. Acesso em: 06 nov. 2023. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), 2023/3. Ação contra a mudança global do clima. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/13.Acesso em: 20 out. 2023. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), 2023/4. Sobre o nosso trabalho para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 20 out. 2023. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), 2023/5. UNFCC: What is the Kyoto Protocol? Disponível em: https://unfccc.int/kyoto_protocol?gclid=Cj0KCQjw0bunBhD9ARIsAAZl0E2NNPEkEF6o5zZR7ZJfnL9T9PeUF5BhW1jLpoaziW3t3Y13mKWVms4aAsxeEALw_wcB. Acesso em: 16 de out. 2023. PACTO GLOBAL, 2023/1. A iniciativa. Disponível em: https://www.pactoglobal.org.br/a-iniciativa. Acesso em: 20 out. 2023. PACTO GLOBAL, 2023/2. Dez princípios. Disponível em: https://www.pactoglobal.org.br/10-principios. Acesso em: 20 out. 2023. PACTO GLOBAL, 2023/3. No Brasil. Disponível em: https://www.pactoglobal.org.br/no-brasil. Acesso em: 20 out. 2023. PACTO GLOBAL, 2023/4. Plataformas de ação. Disponível em: https://www.pactoglobal.org.br/plataformas-de-acao. Acesso em: 20 out. 2023. PEGADO, E. A. da C., & BARBOSA, E. M. (2014). Participação popular: limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 14(2), 49–70. https://doi.org/10.18759/rdgf.v14i2.379. Disponível em: https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/379. Acesso em: 20 out. 2023. PÓVOA, Francine Pena. Capitalismo consciente: O alicerce para as questões ESG. In: DOS ANJOS, Newton; CALCINI, Ricardo (Orgs.). ESG - A Referência da Responsabilidade Social Empresarial. São Paulo: Mizuno, 2022. p.66 PRIETO, Noé Cornago. O outro lado do novo regionalismo pós-sovietico e da Ásia-pacifico: a Diplomacia federativa além as fronteiras do mundo ocidental. In: VIGEVANI, Tullo; WANDERLEY, Luiz Eduardo et al. (Orgs.). A dimensão subnacional e as relações internacionais. São Paulo: EDUSC, p. 283-312, 2004 PUCRS Online. 2022. ESG: O conceito que está em alta no mercado. Disponível em: https://online.pucrs.br/blog/public/esg-o-conceito-que-est%C3%A1-em-alta-no-mercado?utm_source=google&utm_medium=cpc&&hsa_cam=14586991824&hsa_grp=&utm_term=&hsa_ad=&utm_term=&utm_medium=ppc&utm_campaign=%5BMP%5D+CONV+-++Institucional+e+%C3%81reas&utm_source=adwords&hsa_ver=3&hsa_cam=14586991824&hsa_kw=&hsa_acc=8414866364&hsa_net=adwords&hsa_grp=&hsa_mt=&hsa_ad=&hsa_tgt=&hsa_src=x&gad=1&gclid=Cj0KCQjwmtGjBhDhARIsAEqfDEd-CT86xeIvNT99aqb3dzenrqXdpYuYOIABdHRyrOwi2Bm3R9QlNtcaAuy4EALw_wcB. Acesso em: 27. mai. 2023. REI Fernando; GRANZIERA, Maria Luíza Machado; GONÇALVES, Alcindo (Org.). Paradiplomacia ambiental (e-book) — Santos (SP): Editora Universitária Leopoldianum, 2019. Disponível em: https://www.unisantos.br/editora/e-books/. Acesso em: 09 out. 2023. REDE BRASIL, Pacto Global. 2023. A iniciativa. Disponível em: https://pactoglobal.org.br/a-iniciativa. Acesso em 03 mai. 2023. REDE BRASIL, Pacto Global. 2023. No Brasil. Disponível em: https://www.pactoglobal.org.br/no-brasil. Acesso em 30 mai. 2023. RIANI, Rhiani Salamon Reis, GRANZIERA, Maria Luiza Machado. A cooperação internacional para sociedades inclusivas: A construção de capacidades multinível e multiatores no contexto da Agenda 2030. In: REI, Fernando, GRANZIERA, Maria Luiza Machado (Orgs.). Paradiplomacia ambiental - Agenda 2030 = [e-book]. Santos (SP): Editora Universitária Leopoldianum, 2020. RIANI, R. S. R. Governança ambiental corporativa no âmbito da agenda 2030: A participação dos atores corporativos no acesso global às vacinas da covid-19 (COVAX). 2022. Tese (Doutorado em Direito Ambiental Internacional) – Universidade Católica de Santos, 2022. SARLET, Ingo Wolfgang; WEDY, Gabriel; FENSTERSEIFER, Tiago. Curso de direito climático – São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023. SCHWAB, Klaus. “What Kind of Capitalism Do We Want?”. Revista TIME. 2019. Disponível em: https://time.com/5742066/klaus-schwab-stakeholder-capitalism-davos/ . Acesso em 10 out. 2023 SCHWAB, Klaus e VANHAM, Peter. “Capitalismo Stakeholder: uma economia global que trabalha para o progresso, as pessoas e o planeta”. Tradução: Vie Vieira – Rio de Janeiro: Editora Alta Books. 2023. SISODIA, Raj; HENRY, Timothy; ECKSCHMIDT, Thomas. Capitalismo consciente: guia prático. Curitiba: Voo, 2018. SOLDATOS, Panayotis. An explanatory framework for the study of Federated States as foreignpolicy actors. In: MICHELLMANN, H. J. & SOLDATOS, P. (Orgs.). Federalism and international relations: the role of subnation units. New York: Oxford University Press, 1990. SOLER, Fabrício; PALERMO, Caroline. ESG (ambiental, social e governança): da teoria à prática. Editora Saraiva, 2023. E-book. ISBN 9786553624276. p.8. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553624276/. Acesso em: 29 mai. 2023. TRENNEPOHL, Natascha. Mercado de Carbono e sustentabilidade: desafios regulatórios e oportunidades – São Paulo: SaraivaJur, 2022. USA, Congress. Testimony of Andrew Light. We’ll Always Have Paris: Subnational Responses to Federal Inaction on Climate Change. 2018. Disponível em: https://www.congress.gov/116/meeting/house/108973/witnesses/HHRG-116-IF18-Wstate-LightA-20190228.pdf. Acesso em: 13 set. 2023. WILLARD, Bob. Como fazer a empresa lucrar com sustentabilidade: aumente a receita e a produtividade & reduza riscos e despesas. Editora Saraiva, 2014. E-book. ISBN 9788502223752. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502223752/. Acesso em: 06 nov. 2023.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectParadiplomacia corporativapt_BR
dc.subjectGovernança multinívelpt_BR
dc.subjectESGpt_BR
dc.subjectCapitalismo de stakeholderpt_BR
dc.subjectPacto Global da ONUpt_BR
dc.subjectObjetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleParadiplomacia corporativa climática: a governança global climática multiatores em açãopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
Appears in Collections:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
TCC - Maria Eduarda Felippe de Assunção -ok.pdfPDF407.94 kBAdobe PDFView/Open
Show simple item record Recommend this item


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.