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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Poder patriarcal e discursos nos feminicídios: a importância da tipificação do crime como medida de rompimento com o ciclo naturalizado de violências contra as mulheres
metadata.dc.creator: Santos, Renata Bravo dos
metadata.dc.contributor.advisor1: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
metadata.dc.contributor.referee1: Carvalho, Thiago Fabres de
metadata.dc.contributor.referee2: Maciel, Ethel Leonor Noia
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho busca constatar por qual motivo a tipificação do feminicídio constitui importante política pública para o rompimento do ciclo naturalizado de violências contra as mulheres reproduzido nos discursos sexistas das mortes de pessoas do sexo feminino. Para tanto, apresenta-se a ideia de masculinidade e virilidade e como o patriarcado estruturante e estrutural influencia na prática de violências contra a mulher, afastando-se a ideia de diferenças naturais entre homens e mulheres. São também apresentados conceitos de violência e a forma como o exercício do poder patriarcal autoriza que mulheres sejam violentadas de diversas formas diariamente, até chegar ao ato último em seus corpos, o feminicídio. Demonstra-se, também, a construção histórica dos direitos das mulheres à não violência e às condições de igualdade no cenário internacional até tais direitos serem absorvidos internamente pelo Brasil. É apresentada a importância de políticas públicas para a efetivação de direitos e o papel das mesmas para romper com estruturas fixas da sociedade de manutenção de status quo de desigualdades. Analisa-se a tipificação específica do feminicídio, suas críticas e contribuições para o desvelamento do problema da violência contra as mulheres. Para a verificação do problema apresentado, utiliza-se a perspectiva foucaultiana com relação ao discurso e ao poder, com o auxílio da técnica da análise de discurso da Linguística, no intuito de observar três categorias analíticas nos processos judiciais selecionados que tratam sobre o crime de feminicídio. Conclui-se, assim, que tipificar o feminicídio é imprescindível para romper com o ciclo de violências praticadas contra mulheres, tirando o problema da invisibilidade e buscando políticas públicas efetivas nesse enfrentamento.
Abstract: El presente trabajo busca constatar por qué la tipificación del feminicidio constituye una importante política pública para el rompimiento del ciclo naturalizado de violencias contra las mujeres reproducido en los discursos sexistas de las muertes de personas del sexo femenino. Para ello, se presenta la idea de masculinidad y virilidad y cómo el patriarcado estructurante y estructural influye en la práctica de violencias contra la mujer, alejándose la idea de diferencias naturales entre hombres y mujeres. También se presentan conceptos de violencia y la forma en que el ejercicio del poder patriarcal autoriza que las mujeres sean violadas de diversas formas diariamente, hasta llegar al acto último en sus cuerpos, el feminicidio. Se demuestra, también, la construcción histórica de los derechos de las mujeres a la no violencia ya las condiciones de igualdad en el escenario internacional hasta que tales derechos sean absorbidos internamente en Brasil. Se presenta la importancia de políticas públicas para la efectividad de derechos y el papel de las mismas para romper con estructuras fijas de la sociedad de mantenimiento de status quo de desigualdades. Se analiza la tipificación específica del crimen de feminicidio, sus críticas y contribuciones para el desvelamiento del problema de la violencia contra las mujeres. Para la verificación del problema presentado, se utiliza la perspectiva foucaultiana con relación al discurso y al poder, con el auxilio de la técnica del análisis de discurso de la Lingüística, con el fin de observar tres categorías analíticas en los procesos judiciales analizados que tratan sobre el feminicidio r. Se concluye, así, que tipificar y nombrar el crimen de feminicidio es imprescindible para romper con el ciclo de violencias practicadas contra mujeres, sacando el problema de la invisibilidad y buscando políticas públicas efectivas en ese enfrentamiento.
Keywords: Feminicídio
Polítitcas públicas
Mulheres
Violência
metadata.dc.subject.cnpq: Direito
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
Citation: SANTOS, Renata Bravo dos. Poder patriarcal e discurso nos feminicídios: a importância da tipificação do crime como medida de rompimento com o ciclo naturalizado de violências contra as mulheres. 2018. 168 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2018.
metadata.dc.rights: Acesso Embargado
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/159
Issue Date: 14-Mar-2018
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