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metadata.dc.type: Dissertação
Title: O “direito” ao silêncio da vítima de violência de gênero no processo penal: uma análise de discurso a partir de Michel Foucault
metadata.dc.creator: Meira, Giselle de Albernaz
metadata.dc.contributor.advisor1: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
metadata.dc.contributor.referee1: Grubba, Leilane Serratine
metadata.dc.contributor.referee2: Vieira, Regina Stela Corrêa
metadata.dc.contributor.referee3: Freire Júnior, Américo Bedê
metadata.dc.description.resumo: Em um cenário político-social-cultural em que a violência de gênero produz números que não podem ser aceitos em uma sociedade civilizada, pretende a presente pesquisa analisar se o chamado “direito” ao silêncio da vítima, no âmbito do processo penal que apura a responsabilização de seu agressor, protege a mulher ou é resultado da atuação de mecanismos do poder hegemônico, que mantém a ordem posta, isto é, o androcentrismo/machismo. Trata-se de tema em início de discussão no campo jurídico e que ainda depende de fortes debates para que seja consolidado, principalmente na esfera dos tribunais superiores, o que demonstra a relevância do questionamento. Assim, num primeiro momento, analisa, numa digressão históricosocial- cultural, mundial e no Brasil, como a construção da inferioridade feminina ocorreu e influenciou a atual situação da mulher brasileira. Identifica como a violência de gênero foi tratada na esfera social, correlacionando-a com técnicas de poder, e no campo do Direito, antes e depois do marco legal da edição da Lei Maria da Penha. Apresenta e analisa os argumentos jurídicos que sustentam o chamado “direito” ao silêncio da vítima de violência de gênero. Analisa, por fim, o discurso institucional do Poder Judiciário a respeito do tema tratado, a partir da decisão proferida na Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.424/DF, pelo Supremo Tribunal Federal e, também, nas decisões proferidas por tribunais de justiça encontradas sobre a questão propriamente dita, a fim de responder à pergunta antes formulada. Definido o objeto de análise – as decisões judiciais antes mencionadas –, foram eleitas as seguintes categorias analíticas: a) o princípio da dignidade da pessoa humana; b) a preservação familiar X a proteção da mulher vítima de violência de gênero; c) a revitimização da vítima como impeditivo da obrigação de falar; e d) o Poder Judiciário e as relações de poder, sendo aí aplicada a teoria de Michel Foucault, referente ao poder e ao discurso, associada à técnica de análise de discurso, bem como a categoria agência, de Judith Butler. Diante de uma análise qualitativa do corpus escolhido, foi possível concluir que, não obstante os esforços no caminho da igualdade, o poder hegemônico, firmemente entranhado nas instituições, adapta-se e se transforma sempre no sentido de sua manutenção, apresentando-se o referido “direito” em questão como uma manifestação deste mesmo poder disfarçado de uma proteção da vítima
Abstract: In a political-social-cultural scenario in which gender violence produces numbers that cannot be accepted in a civilized society, this research intends to analyze whether the so-called “right” to silence of the victim, within the scope of the criminal procedure that investigates the responsibility of the aggressor, protects the woman or is the result of the action of mechanisms of hegemonic power, which maintains the established order, that is, androcentrism/machismo. This is a subject in the beginning of discussion in the legal field and that still depends on strong debates to be consolidated, mainly in the sphere of the Superior Courts, which demonstrates the relevance of the questioning. Thus, at first, it analyzes, in a historical-social-cultural digression, worldwide and in Brazil, how the construction of female inferiority occurred and influenced the current situation of Brazilian women. It identifies how gender violence was treated in the social sphere, correlating it with power techniques, and in the field of law, before and after the legal framework of the Maria da Penha Law. It presents and analyzes the legal arguments that support the so-called "right" to silence of the victim of gender violence. Finally, it analyzes the institutional discourse of the Judiciary Power regarding the subject addressed, based on the decision handed down in the Right Action of Unconstitutionality (ADI) nº 4.424/DF, by the Federal Supreme Court and, also, in the decisions handed down by Courts of Justice found on the question itself, in order to answer the question previously formulated. Once the object of analysis was defined – the judicial decisions mentioned above – the following analytical categories were chosen: a) the principle of the dignity of the human person; b) family preservation X the protection of women victims of gender violence; c) victimization of the victim as an impediment to the obligation to speak; and d) the Judiciary and power relations, where Michel Foucault's “theory” is applied, referring to power and discourse, associated with the technique of discourse analysis, as well as Judith Butler's category of agency. Faced with a qualitative analysis of the chosen "corpus", it was possible to conclude that, despite the efforts towards equality, the hegemonic power, firmly entrenched in the institutions, adapts, and is always transformed in the sense of its maintenance, presenting itself as the aforementioned “right” in question as a manifestation of this same power disguised as protection of the victim
Keywords: Direito ao silêncio
Violência de gênero
Construção da inferioridade feminina
Poder
Análise de discurso
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
metadata.dc.publisher.program: PPG1
Citation: MEIRA, Giselle de Albernaz. O “direito” ao silêncio da vítima de violência de gênero no processo penal: uma análise de discurso a partir de Michel Foucault. Orientador: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. 2023. 197 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2023.
metadata.dc.rights: Acesso Embargado
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1558
Issue Date: 15-Dec-2022
Appears in Collections:Dissertações

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